Além de arrochar servidores, o governo acaba de passar o facão no orçamento do Ministério da Educação. A pasta foi a segunda mais afetada no Orçamento de 2022, com um corte de R$ 739,9 milhões
Após negar o reajuste salarial para o conjunto do funcionalismo público, Bolsonaro usa a recomposição do piso nacional dos professores para fazer demagogia com a reivindicação dos docentes da educação básica.
A autorização do justo reajuste do piso salarial de professores da rede pública, de 33,23%, foi anunciada na última semana, quando Bolsonaro usou as redes sociais para tentar capitalizar o reajuste salarial que foi, pela legislação, obrigado a conceder aos docentes. “É com satisfação que anunciamos para os professores, da educação básica, um reajuste de 33,24% no piso salarial. Esse é o maior aumento já concedido, pelo Governo Federal, desde o surgimento da Lei do Piso”, escreveu em seu Twitter.
Demagogia porque, ao mesmo tempo em que “celebra” o reajuste do piso, nega reajuste aos servidores, além de acabar de passar o facão no Ministério da Educação. A pasta foi a segunda mais afetada no Orçamento de 2022, com um corte de R$ 739,9 milhões.
Apesar da tentativa de Bolsonaro em capitalizar o reajuste, a verdade é que o governo cogitou editar uma Medida Provisória (MP) com o objetivo de evitar a reposição salarial, mas recuou com a pressão dos professores. Agora, sem conceder nenhum reajuste aos funcionários públicos federais, que começaram o ano tomando às ruas reivindicando cerca de 20% de reposição, Bolsonaro quer passar a imagem de defensor do reajuste, enquanto os Prefeitos seriam seus “inimigos”.
Isso porque os prefeitos vêm questionando a implementação do piso. O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo ZiulKoski, afirmou que, sem aumento de repasse do governo federal às Prefeituras, o reajuste deve consumir 100% do Fundeb, dificultando que haja outros investimentos na área. “É uma questão econômica insustentável. Se não temos a condição financeira, como prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal, como vamos arcar com essa despesa? É propaganda com o chapéu alheio porque ele [Bolsonaro] não coloca 1 real no piso”, reclamou Ziulkoski.
O reajuste do piso é determinado constitucionalmente pelo Fundeb (EC 108 de 2020), regulamentado pela Lei Nacional do Piso (Lei n° 11.738) aprovada em 2008, que define que o piso do magistério deve ser reajustado de acordo com o crescimento percentual do valor aluno ano do ensino fundamental urbano (atual VAAF) dos dois anos anteriores, observando-se as últimas portarias do custo aluno de cada ano.
O valor aluno-ano é o mínimo estabelecido para repasse do fundo para cada matrícula na educação básica por ano. Em 2021, o valor aluno-ano foi de 4.462,83 reais. Em 2020, 3.349,56. A diferença percentual entre os dois valores é de 33,23%.
Ao olhar para a política educacional do governo Bolsonaro nos últimos três anos fica evidente que essa súbita preocupação com a valorização dos professores tem, na verdade, um objetivo eleitoral. Em três anos, a Educação foi uma das pastas que mais sofreu com o corte de recursos o que fez, inclusive, que estudantes, professores e gestores da educação se unissem em defesa de seus recursos – bom lembrar dos Tsunamis da Educação em 2019 e das manifestações que tomaram as ruas ano passado, enfrentando o vírus Bolsonaro.
Na pandemia, o governo buscou sabotar até quanto pôde os investimentos para financiar o acesso universal à internet, aprovado pelo Congresso Nacional, e para a preparação da reabertura das escolas.
Esse desprezo pela educação fez com que este fosse o Ministério com a maior rotatividade desde sua eleição, com a passagem de quatro ministros até aqui – e um quinto que nem chegou a assumir por fraudar o próprio currículo.
Em 2021, o governo encaminhou ao Congresso uma lista com 34 prioridades, sendo a única relacionada à educação a regulamentação do chamado homeschooling. O Exame Nacional do Ensino Médio, após sofrer cortes para sua realização, teve durante a gestão Bolsonaro os piores índices de participação.
RODRIGO LUCAS PAULO
