O veto do presidente Jair Bolsonaro ao repasse de R$ 4 bilhões para socorrer os sistemas de transporte público no país, como ônibus, trens e metrô, provocou repúdio generalizado de todos os setores envolvidos.
Prefeitos, entidades e empresários do setor se manifestaram após o veto ser publicado no Diário Oficial da União, na quinta-feira (10).
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) recebeu a notícia com “perplexidade” e considerou o veto “lamentável.”
Para a Confederação Nacional do Transporte (CNT), “o veto integral é um equívoco.”
Entidades como a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) e a ANPTrilhos, que representa os serviços de metrô, trem urbano e VLTs, manifestaram “estranheza e frustração” com o veto ao projeto que, segundo elas, foi elaborado e conduzido pelo “próprio governo”. A entidade afirmou que “recebeu com indignação a decisão presidencial”.
“A falta de recursos afetará milhões de brasileiros que só têm o transporte público como meio de deslocamento”, afirmou, em nota.
O socorro ao sistema de transporte público para cidades com mais de 200 mil habitantes, que nos momentos mais graves da pandemia tiveram perda de 80% dos passageiros, está contemplado no Projeto de Lei 3364/20, que foi aprovado pelo Congresso Nacional.
O texto prevê que os recursos sejam repassados a Estados, municípios e ao Distrito Federal em caráter emergencial, para que as empresas que entraram em colapso pudessem garantir a continuidade dos serviços à população. O veto do presidente ainda pode ser derrubado por deputados e senadores.
O projeto também condiciona a liberação do recurso a contrapartidas, como a exigência de que as cidades não fizessem cortes ou redução abrupta do transporte, garantindo a frota necessária para atender a população com segurança sanitária, e a permanência das gratuidades, além de incentivar a criação de faixas exclusivas de ônibus, bem como ciclovias e áreas para pedestres.
A FNP alerta que o setor enfrenta crise devastadora, e que o colapso do sistema irá atingir a todos os prefeitos que assumirão em janeiro, que coincide com o período de reajuste das tarifas, que devem aumentar significativamente se o veto for mantido.
“Brasília demonstra não ter aprendido com as manifestações de 2013. Alguns gabinetes lavam as mãos e alegam se tratar de uma responsabilidade exclusivamente local, como se não se tratasse de uma política pública evidentemente federativa e estratégica para o país. O resultado dessa omissão federal poderá ser um apagão de proporções desconhecidas”, afirma a entidade.
Para a Confederação Nacional do Transporte, “o veto integral compromete a sustentabilidade dos sistemas e coloca em risco milhares de empregos diretos e indiretos, além da arrecadação de tributos do próprio Estado.”
“Sem o socorro financeiro, os transportadores terão dificuldades também para garantir o preço atual das tarifas, onerando, assim, a população mais carente, que é a maior dependente dos sistemas de transporte público do país”, afirma, em nota, a CNT.
A ANPTrilhos argumenta que “setores como aviação civil e energia elétrica foram rapidamente socorridos pelo governo federal, mas o setor de mobilidade, que garante o deslocamento do cidadão nas cidades, incluindo aqueles que trabalham na linha de frente para o combate ao coronavírus, tem sido relegado pelas autoridades.”
Segundo a FNP, resta aos governantes municipais “lutar pela derrubada do surpreendente veto e avaliar urgentemente os impactos de mais uma procrastinação da União.”
