O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Efrain Cruz, afirmou que o Brasil atuará com “mão firme” para cumprir etapas ambientais e avançar na exploração de petróleo e gás na Margem Equatorial brasileira.
“O Ministério de Minas e Energia não abre mão de mantermos a discussão pautada entre o equilíbrio sustentabilidade e desenvolvimento. Não podemos prescindir da Margem Equatorial, nós vamos atuar com mão firme para que nós possamos, cumprindo todas as etapas ambientais, explorarmos a Margem Equatorial, pois ali os brasileiros podem ter riquezas”, afirmou o Cruz, ao ler um discurso enviado pelo ministro da pasta, Alexandre Silveira, na cerimônia de assinatura do governo de contratos para a exploração de quatro blocos de partilha de produção, nas bacias de Campos e Santos.
O leilão foi realizado em dezembro de 2022 e a previsão de investimento mínimo na fase de exploração é de R$ 1,44 bilhão. Foram arrematados: Água-Marinha e Norte de Brava, na bacia de Campos, e os blocos Bumerangue e Sudoeste de Sagitário, na bacia de Santos.
No discurso, Efrain Cruz ressaltou a importante descoberta do pré-sal em 2006, ainda durante o primeiro mandato do presidente Lula, o que levou o Brasil a estar hoje como o nono maior produtor de petróleo do mundo, fazendo do país um importante exportador de energia, segundo estimativas da pasta.
“O Brasil deu um importante passo em direção à segurança energética e ao desenvolvimento nacional. Nossa produção nacional de petróleo aumentou 50%, gerando milhares de empregos e renda para a nossa população. Estes novos contratos representam mais um passo do governo do presidente Lula para consolidar o Brasil como líder na produção de petróleo na América do Sul”, destacou Efrain.
Na Margem Equatorial, que engloba bacias sedimentares do Rio Grande do Norte ao Amapá, estima-se que há um grande potencial de petróleo e gás capaz de manter o nível de produção no país a partir da década de 2030, quando deve ocorrer o declínio natural na produção do pré-sal. A exploração de petróleo na região foi barrada por uma decisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), que alega que a exploração pode trazer riscos ao meio ambiente.
No entanto, a Petrobrás busca que o órgão reconsidere a decisão que negou pedido de licença ambiental para a estatal perfurar um poço de petróleo, que fica a mais de 500 km da foz do rio Amazonas e a 2.800 metros de profundidade – o que dificulta, significativamente, o risco de uma possível contaminação do Amazonas, em caso de um vazamento de petróleo. A petroleira tem seis blocos na chamada “Bacia da Foz do Amazonas” (área que integra a margem equatorial), incluindo o que teve a licença negada.
Efrain Cruz comentou que também discutiu o tema com o presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Aloizio Mercadante. “Estávamos falando da dificuldade e do enfrentamento que foi explorarmos o pré-sal brasileiro [no passado] e não é diferente do que estamos vivenciando hoje com a Margem Equatorial”, mencionou. “Pela coragem, pela resiliência e pela capacidade de articulação do presidente Lula à época, hoje estamos aqui assinando esses contratos de partilha”, disse.
Segundo a pasta, na próxima década serão investidos U$ 72 bilhões em projetos de produção, com isso a estimativa é que a União arrecade U$ 344 bilhões.
