Brasil propõe que ONU crie “grupo de contato” para buscar negociações de paz entre Rússia e Ucrânia

O ministro do Exterior, Mauro Vieira deve expor a proposta em reunião do CS da ONU (Marcos Oliveria/ Agência Senado)

O Brasil deve levar à ONU, durante debate previsto para ter início nesta quinta-feira, 23, a proposta de criação de um grupo de contato que trabalhe no sentido de levar Rússia e Ucrânia à mesa de negociações para pôr fim ao conflito na região.

O papel do Brasil na busca da criação de um canal efetivo de negociações pela paz já é reconhecido durante as gestões para a construção do texto que deve ir à votação na Assembleia Geral da ONU.

Como tem reiterado o presidente Lula, “o que é preciso é constituir um grupo com força suficiente para ser respeitado numa mesa de negociação. E sentar com os dois lados”. É o que está sendo denominado de “Grupo de Contato”.

O governo brasileiro declarou ao presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, que é contrário a ingerência de outros países no conflito e também vetou qualquer envio de munição para os tanques, resistindo à pressão de Biden e do chanceler alemão, Olaf Scholz. “O Brasil não tem interesse em passar as munições, para que elas não sejam utilizadas para a guerra entre Ucrânia e Rússia. O Brasil é um país de paz, o último contencioso nosso foi na guerra do Paraguai. O Brasil não quer ter participação, mesmo que indireta”, enfatizou Lula, que acrescentou, “não vamos tomar parte no fomento da ‘Guerra Fria’”.

A posição brasileira vai – na essência – na direção contrária ao declarado interesse da Casa Branca que afirma ser o seu objetivo “enfraquecer a Rússia”. Com base nesse intervencionismo, se apoiou nos governos da Alemanha e da França para sabotar os Acordos de Minsk que estabeleciam uma rota para a paz no interior da Ucrânia. Os Estados Unidos apoiaram abertamente o golpe da Praça Maidan de 2014 e levaram os neonazistas ao poder e os armou para fomentar o conflito com base na crescente perseguição e morticínio dos ucranianos de fala russa desde 2014.

Desde o momento em que a Rússia iniciou a operação militar especial para “desnazificar e desmilitarizar” a Ucrânia – que, por sua vez, ameaçava trazer os mísseis da Otan para a fronteira com a Rússia – os EUA encabeçaram uma cruzada que envolve sanções pesadas contra Moscou e o envio de dezenas de bilhões de dólares em armamentos, além de pressionar o governo de Kiev a se negar a negociar, tudo com o objetivo de manter e até acirrar o conflito.

“PAZ ABRANGENTE, JUSTA E DURADOURA”

Divergindo desta linha belicista, a proposta de resolução que está sendo costurada pelo Brasil “exorta os países-membros [da ONU] e as organizações internacionais a redobrarem o apoio nos esforços diplomáticos para alcançar uma paz abrangente, justa e duradoura na Ucrânia”.

O principal obstáculo para uma resolução de consenso é a inclusão, por governos europeus (que têm se submetido aos ditames de Washington), de um artigo que exige a “retirada imediata” das forças russas do Donbass, região agredida durante oito anos pelo regime de Kiev e que, em plebiscitos nas suas diversas áreas optaram por solicitar sua reintegração à Rússia. O item, por seu conteúdo parcial e unilateral, se mantido, tende a impedir uma resolução apoiada por todos os membros da ONU e, portanto, obstaculizar os próximos passos sugeridos pelo Brasil para o fomento da solução pacífica.

O governo brasileiro tem evitado adotar uma posição que debilite seu reconhecimento por ambas as partes como vetor confiável na mediação do conflito.

A posição do Brasil é similar à posição exposta pela China através de seu Conselheiro de Estado, Wang Yi, que se encontrou em Moscou com Lavrov e Putin: “Queremos trabalhar junto com outros países amantes da paz para trazer a uma suspensão das hostilidades o mais breve possível”.

Tanto assim que, segundo a Agência Brasil, Lula destacou em conversa com o chanceler alemão, que “nossos amigos chineses têm um papel muito importante”.

Lula deve manter conversas telefônicas com Zelensky após receber em Brasília o ministro do Exterior da Rússia, Sergei Lavrov.

O debate foi lançado pelo secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, que chamou todos os países a trabalharem pela paz. “Os ucranianos e os russos, e os povos muito além, precisam da paz. Ainda que as perspectivas se mostrem sombrias hoje, devemos todos trabalhar, com a consciência de que uma paz genuína e duradoura deve se basear na Carta da ONU e na lei internacional”.

A Rússia, tanto através de Putin como de seu ministro do Exterior, Lavrov, tem respondido aos que apontam Moscou como fomentador do conflito através da “invasão da Ucrania”.

Como afirmou, em entrevista recente à agência Sputnik, a Cônsul da Rússia em Belo Horizonte, Carolina Bernardes Enham, coordenadora do curso de pós-graduação em projetos internacionais da PUC Minas, “Putin deixou muito claro que não promoveu a escalada do conflito, que a intenção é também reinstalar a paz e reordenar toda a região, inclusive. Falou também sobre a reconstrução. Mas para isso é necessário que Otan e Estados Unidos saiam da Ucrânia, onde fomentam o conflito.”