Suspensão temporária e não cancelamento do contrato suspeito, anuncia ministro da Saúde, Marcelo Queiroga
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou a suspensão do contrato de compra da vacina Covaxin, após denúncia de corrupção feita por um servidor na CPI da Pandemia. O servidor levou o caso para Jair Bolsonaro, em março, mas ele ignorou e não passou para a Polícia Federal.
O governo já tentou dizer que os recibos apresentados pelo servidor, Luis Ricardo Miranda, eram falsos, mas foi desmentido. Depois tentou argumentar que as irregularidades nos recibos eram apenas erros formais.
Na terça-feira (29), o ministro Queiroga publicou em suas redes sociais que, “por recomendação da CGU [Controladoria-Geral da União], decidimos suspender temporariamente o contrato da Covaxin”. A CGU diz que vai fazer uma análise para averiguar as irregularidades apontadas pelo servidor.
A Covaxin, desenvolvida pela indiana Bharat Biotech, era a vacina mais cara contratada pelo governo. O contrato, firmado em fevereiro, era de R$ 1,6 bilhão por 20 milhões de doses, o que dá mais de R$ 80 por dose. A Covaxin ainda não tem permissão da Anvisa para uso emergencial no Brasil.
Marcelo Queiroga disse que uma análise preliminar não mostrou irregularidades no contrato, mas mesmo assim optou-se pela suspensão da compra até segunda ordem.
O servidor concursado Luis Ricardo Miranda, do departamento de logística do Ministério da Saúde, foi pressionado por seus superiores, indicados por Jair Bolsonaro, para que assinasse um recibo com diversas irregularidades.
Os recibos apresentados determinavam o pagamento para uma empresa que não era citada no contrato, e que tinha sede em um paraíso fiscal, duplicava o pagamento de frete e previa a entrega de 3,7 milhões de doses a menos do que o contrato firmava.
Luis Ricardo Miranda acionou seu irmão, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), e mostrou os recibos irregulares que se recusou a assinar para Jair Bolsonaro. Bolsonaro falou para os irmãos que aquilo era “coisa do Ricardo Barros (PP-PR)”, líder do governo na Câmara dos Deputados.
Barros já tinha histórico de conluios com a empresa que intermediou a contratação da Covaxin, a Precisa Medicamentos.
Jair Bolsonaro pode ter cometido o crime de prevaricação por ter conhecimento de um esquema de corrupção e não ter alertado as autoridades policiais.
O ministro da CGU, Wagner Rosário, disse que “a gente suspendeu [o contrato] como medida preventiva, visto que há uma denúncia de irregularidade que não conseguiu ser ainda bem explicada pelo denunciante”. Rosário espera terminar a análise do contrato em dez dias.
A CPI da Pandemia, que está acontecendo no Senado Federal, aprovou a quebra de sigilo bancário, telefônico e telemático do superior de Luis Ricardo no Ministério da Saúde, o tenente-coronel Alex Lial Marinho, que o pressionou para que assinasse o recibo irregular. Marinho também terá que depor aos senadores.
