O plenário da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que cria a Política Nacional “Mais Cultura nas Escolas”. A matéria segue ao Senado.
Segundo o texto do projeto, a União deverá apoiar os outros entes federativos na elaboração de um plano de atividade cultural anual para as escolas públicas de educação básica.
Para viabilizar a execução dos planos poderão ser utilizados os moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
No entanto, o dinheiro para alocar com esse método do PDDE virá de dotações orçamentárias de todos os entes, observada a legislação orçamentária e fiscal.
Quanto ao apoio operacional para os entes federativos que aderirem, ele englobará a orientação, a articulação, o acompanhamento, os instrumentos e os recursos necessários para seleção, execução e monitoramento dos planos de atividade cultural.
Cada plano deverá conter as ações, as metas, o cronograma de execução e a previsão de início e término das atividades, envolvendo bens e serviços necessários à realização das atividades artísticas, culturais e pedagógicas previstas.
Da mesma forma, a autora da proposta diz que o principal objetivo é integrar cultura e educação, permitindo que escolas públicas recebam artistas e projetos culturais para ampliar o repertório dos alunos.
“A intersecção entre educação e cultura é algo extremante desejado e explicitado pelos planos nacionais tanto de educação quanto de cultura e, neste sentido, uma política nacional é fundamental para sua efetivação”, justifica Jandira.
No seu voto, o relator da matéria, deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ), diz que a cultura é elemento essencial na construção da identidade individual e coletiva.
“Ao expressar valores, tradições, saberes e modos de vida, as manifestações culturais moldam o sentido de pertencimento e a coesão social. Ao garantir maior inserção da cultura no cotidiano escolar, o projeto promove o reconhecimento e a valorização da diversidade cultural nacional, que é uma das maiores riquezas do Brasil”, observa.
O relator diz que essa valorização contribui para o respeito às diferenças, o combate ao preconceito e o fortalecimento da cidadania democrática.
Segundo ele, o “Mais Cultura nas Escolas” contribui para a “efetivação de políticas educacionais que reconhecem o papel da arte e da cultura como dimensões indissociáveis da formação humana, estimulando a criatividade, a sensibilidade e o pensamento crítico dos estudantes”.
“Além disso, favorece o diálogo entre a escola e a comunidade, aproximando os espaços culturais e os artistas locais do ambiente educacional e ampliando o direito constitucional de acesso à cultural”, afirma.
Para a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), a educação e a cultura fortalecem e consolidam a identidade do povo brasileiro.
O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), elogiou o relator por ter aceitado alterações propostas por parlamentares do principal partido da oposição.
Porém, o líder do Novo, deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS), disse que o projeto pode viabilizar uma visão única de cultura, alinhada aos interesses do governo.
“Entendemos que, mais uma vez, o recurso público acaba sendo utilizado para agigantar o tamanho do estado, ideologizando as crianças e fazendo com que uma pauta única seja imposta nas escolas”, afirmou em entrevista ao portal da Câmara de notícias.
Tarcísio Motta contradisse o deputado do Novo e comentou que há participação prevista de secretarias de educação municipais e estaduais para respeitar a pluralidade e a diversidade de ideias.
