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O decreto 9.759/2019, assinado por Jair Bolsonaro, que extingue conselhos, grupos e comissões de administração pública federal direta, autarquias e fundações, trouxe por consequência o encerramento do Grupo de Trabalho Perus (GTP), responsável por identificar corpos de desaparecidos políticos entre as 1.047 ossadas da vala comum do cemitério de Perus, na zona norte de São […]
A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) em conjunto com a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) divulgou na semana passada (18) um novo estudo que evidencia as inconstitucionalidades da PEC 6/2019, da reforma da Previdência. O parecer que será entregue à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara […]
Um agente da Guarda Civil Municipal de Ouro Preto destruiu tapete de serragem feito numa rua da cidade em homenagem à Marielle Franco, vereadora do Rio de Janeiro que foi assassinada por milicianos em março de 2018. A ação da guarda foi alvo de repúdio pelas pessoas que trabalhavam na confecção dos tapetes de serragem […]
A Comissão Pastoral da Terra (CPT) lançou a edição de 2018 do relatório “Conflitos no Campo Brasil 2018”, apontando um aumento significativo dos conflitos por terra no país, em comparação com 2017. Em 2018, 960.630 pessoas estiveram envolvidas em conflitos, envolvendo 118.080 famílias, contra 708.520 em 2017, que envolveu 106.180, um aumento de 35,6%. O […]
Os garis da Companhia de Limpeza Urbana (Comlurb) da cidade do Rio de Janeiro suspenderam a paralisação iniciada na segunda-feira, até a próxima reunião da categoria, na quinta-feira (25), onde será avaliada uma nova proposta da Prefeitura para as reivindicações dos funcionários. A direção do Sindicato de Asseio e Conservação do Município do Rio (SIEMACO […]
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta semana, um aumento nas contas de luz de consumidores da Bahia, Sergipe, Rio Grande do Norte e Ceará. Os reajustes, de até 8,35% começarão a ser cobrados a partir do dia 22. A maior parte dos reajustes será superior à inflação do período, que no acumulado […]
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), tentou pintar de rosa a magnitude do desastre provocado pelo rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, afirmando que a tragédia é um episódio que deve servir para “agregar no futuro” e que “não se pode conviver com o passado”. […]
Um professor de geografia foi demitido na quarta-feira (17) depois que um vídeo de uma aula, com críticas a Jair Bolsonaro e à escolha dos eleitores, viralizou na web. Ele era docente de uma unidade da escola particular Poliedro em São José dos Campos (SP). A imagem foi gravada na última terça (16) por um […]
Os quatro maiores institutos jurídicos do país especializados em direito previdenciário entregaram na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados um relatório que contesta a constitucionalidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 06/2019). O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBP), o Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev), o Instituto dos Advogados Previdenciários […]
O Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (ANFIP), Floriano Martins de Sá Neto, voltou a defender na última terça-feira (16) na audiência da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados, que “a reforma [da Previdência] não vai resolver o problema do baixo crescimento econômico do Brasil”. […]
