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A comissão mista que analisa a medida provisória (MP) 881/2019 aprovou nesta quinta-feira (11) o relatório do deputado Jeronimo Goergen (PP-RS). A MP, editada com o fim de dar “garantias ao livre mercado”, libera pessoas físicas e empresas a exercerem atividades com a dispensa total de atos de liberação como licenças, autorizações, inscrições, registros ou […]
Ao criticar a aprovação em primeiro turno no Plenário da Câmara, do texto base da PEC da reforma da Previdência, na quarta-feira, a presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), juíza Noemia Porto, disse que “o texto aprovado jamais comportou a possibilidade de aperfeiçoamento”. Para a presidente da entidade, “não há […]
FLAUZINO ANTUNES* A proposta da Reforma da Previdência do governo Bolsonaro vem com a narrativa falaciosa que vai tornar o sistema mais justo, equiparando pobres e ricos. Porém, para esse governo, anti-trabalhador e anti-povo, qualquer trabalhador já é rico. Querem derreter a Previdência pública e solidária, conquistada pela luta do povo e dos trabalhadores na […]
Durante o debate “80 tiros não dá mais: O modelo de segurança pública, o pacote de Sérgio Moro e a violência policial contra o povo periférico do Brasil”, no 57º Congresso da União Nacional dos Estudantes (CONUNE), os deputados federais Orlando Silva (PCdoB-SP), Marcelo Freixo (PSOL-RJ) e Paulo Teixeira (PT-SP) afirmaram que a política do […]
Depois da reforma trabalhista, que restringe uma série de direitos dos trabalhadores, admitindo contratos do tipo “intermitente”, em que o trabalhador não tem jornada ou salário fixo, agora tramita no Congresso Nacional mais um crime contra os direitos trabalhistas. O relatório do projeto de lei de conversão da Medida Provisória nº 881, conhecida como MP […]
Na véspera da votação da reforma da Previdência no plenário da Câmara Federal, o deputado Eduardo Bolsonaro declarou que os policiais precisam dar sua “cota de sacrifício” no projeto. Segundo o Estadão, o filho de Bolsonaro disse que a negociação com a categoria é difícil e que “é preciso ter uma certa maturidade para que […]
Após protesto que lotou as galerias da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), em Curitiba, os servidores estaduais, que estão em greve desde o dia 25 de junho, acamparam na Assembléia, até o início da manhã de hoje (10). Na terça-feira, os manifestantes gritaram palavras de ordem e chegaram a interromper a sessão da Assembleia por […]
A Justiça de Minas Gerais condenou a mineradora Vale a reparar os danos provocados pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, em 25 de janeiro deste ano. A decisão proferida pelo juiz Elton Pupo Nogueira, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte foi a primeira relacionada a reparo nos […]
A Universidade Federal do Rio de Janeiro não consegue pagar a conta de luz desde janeiro deste ano. A informação foi divulgada pela nova reitora da UFRJ, Denise Carvalho durante cerimônia de posse na manhã desta segunda-feira (8). Durante o evento realizado no Centro de Tecnologia da Cidade Universitária, no Fundão, Zona Norte do Rio, […]
O Ministério Público Federal (MPF) decretou prazo de 10 dias para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) esclarecer as mudanças promovidas para o Censo 2020. O pedido da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF) foi à presidente do IBGE, Susana Guerra, que informe o percentual de corte aplicado ao orçamento inicialmente estimado […]
