A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, suspendeu em decisão liminar a portaria do Ministério do Trabalho que modificava regras na fiscalização e ações no combate ao trabalho escravo.
Weber acolheu ação do partido Rede Sustentabilidade, pedindo a anulação dos efeitos da portaria.
Desde a...
Na véspera da Ministra do STF, Rosa Weber, suspender a portaria do trabalho escravo, um evento na Câmara dos Deputados reuniu entidades e associações da Justiça do Trabalho junto ao deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) contra as alterações feitas por Temer. Molon ressaltou que essa portaria “na prática acaba com o...
Geral ‘Estamos falando de comer carne podre e não de ar condicionado’, diz procurador em reposta a G. Mendes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes se demonstrou favorável à portaria do Ministério do Trabalho, que acaba com o combate ao trabalho escravo, ao dizer na quinta feira, 19, que ele tem um trabalho “exaustivo” ao acumular outras funções no judiciário, como a de presidente do Tribunal Superior...
O nome das empresas JBS e da Sucocítrico Cutrale estão entre as 132 empresas autuadas pelo Poder Público por escravizar trabalhadores, segundo a “lista suja” divulgada pelo Fantástico no último domingo (22). Ao todo, são 32 trabalhadores da JBS e da Cutrale que foram resgatados em 2013 e 2015 em condições...
Na última sexta-feira (20) ocorreram as eleições da Associação dos Fiscais Agropecuários do RS (AfagroRS), que exerce o papel de proteger a saúde no campo e garantindo a qualidade dos alimentos que são distribuídos à população. Antônio Medeiros foi eleito o novo presidente da entidade. “Agradecemos a todos que...
O déficit da Previdência “inexiste”. “São absolutamente imprecisos, inconsistentes e alarmistas os argumentos reunidos pelo governo federal sobre a contabilidade da Previdência Social”, afirma o relatório final da CPI da Previdência no Senado que investigou as contas da Seguridade Social, para investigar os...
Na semana passada, Sócrates foi indiciado em 31 crimes e é acusado pelo Ministério Público português de ter se beneficiado em 24 milhões de euros pelo propinoduto. Um dos maiores escândalos envolve a fusão da Portugal Telecom com a brasileira Oi, intermediada por Lula e José Dirceu, que provocou perdas bilionárias...
“Com uma simples portaria, o governo está desconstruindo todo um conceito legal do que seria o trabalho escravo. Voltamos à situação de dois séculos atrás, quando o trabalho escravo exigia restrição à liberdade de locomoção, ou seja, tem que ter senzala, tronco, grilhões, chicote. Então esse é um absurdo...
Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Federal pediram revogação do texto
O repúdio à Portaria nº 1.129/17, publicada pelo governo Temer, segunda-feira, 16, que libera o trabalho escravo ao limitar a fiscalização, dificultar as denúncias e ações de flagrante e blindar os empresários praticantes do...
Além da carta recomendação entregue ao ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entregou também um ofício afirmando que o trabalho escravo viola a dignidade e não apenas a liberdade da pessoa humana. “É por esta razão que, ao adotar um conceito de trabalho escravo...
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Charge do ÉTON
