Geral Ministra defende estabilidade do serviço público: “Pilar fundamental para bom funcionamento do Estado”
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, afirmou que a estabilidade do servidor público é um “pilar fundamental para o bom funcionamento do Estado”, ao criticar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32/2020, a PEC da Reforma Administrativa que tramita no Congresso...
Geral “Privatização da Sabesp excluirá municípios de decisões estratégicas no saneamento”, alertam entidades
Em carta encaminhada às prefeituras de municípios paulistas atendidos pela Sabesp, o Fórum de Entidades do saneamento e de serviços urbanos faz um alerta sobre os riscos e as desvantagens que a privatização da Sabesp trará para os municípios e a população.
O Fórum é formado por entidades como o Sindicato dos...
Geral TCE cobra explicação do governo de SP sobre venda de terras devolutas com 90% de desconto a fazendeiros
Na última quarta-feira (13), o Tribunal de Contas de São Paulo (TCE) deu o prazo de cinco dias para o governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) explicar a entrega de terras devolutas com até 90% de descontos para fazendeiros.
Em seu despacho, o conselheiro Antonio Roque Citadini pediu que o secretário de...
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), em Belo Horizonte, determinou a prisão imediata dos fazendeiros Antério e Norberto Mânica, condenados por serem responsáveis pela chacina de auditores do trabalho em Unaí. A decisão é desta quarta-feira (13).
Em 2004, três auditores fiscais e um motorista do...
A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público divulgou, nesta terça-feira (12), um documento em resposta à tentativa de se ressuscitar a Proposta de Emenda Constitucional da “reforma” administrativa (PEC 32/2020). Deputados, senadores e servidores afirmam que a PEC representa a destruição dos serviços...
Geral Com apenas 11% das matrículas, número de alunos no ensino técnico no Brasil é inferior à média da OCDE
O Brasil está entre os cinco países com menor porcentual de estudantes matriculados na educação profissional, considerando 45 nações analisadas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
De acordo com o estudo Education at a Glance divulgado na terça-feira (12), o índice de alunos...
Trabalhadores em aplicativos protestaram, na tarde de terça-feira (12), em frente ao Ministério do Trabalho e Emprego, em Brasília. A categoria reivindica melhores salários e condições de trabalho, e sinaliza uma greve nacional a partir do próximo dia 18, caso não tenha uma resposta satisfatória das empresas do...
Geral Governo anuncia R$ 12,3 bilhões em compensação às perdas do ICMS e reposição do FPM para municípios
Na última terça-feira (12), o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, anunciou, durante entrevista coletiva concedida no Palácio da Alvorada, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou que o Governo Federal trabalhe junto ao Congresso duas medidas auxílio direto a estados e...
Nesta terça-feira (12), servidores públicos federais definiram um calendário de mobilizações pela recomposição salarial do funcionalismo. A reação ocorre após o governo enviar ao Congresso o Projeto da Lei Orçamentária Anual de 2024 sem a garantia de reajuste aos funcionários públicos, mesmo após promessa...
O Ministério Público Federal ingressou com uma ação civil pública contra a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que foi ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos no governo Bolsonaro, por declarações controversas proferidas durante um culto religioso no ano passado e exige o pagamento de uma...
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