Geral

Governo e servidores federais assinam portaria que consolida mesa de negociação permanente

Em cerimônia na sede do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, em Brasília, a ministra da pasta, Esther Dweck, assinou uma portaria com as regras para o funcionamento da Mesa Nacional de Negociação Permanente com Servidores Públicos. A mesa de negociação, que contará com membros dos ministérios da Gestão, Planejamento, Fazenda, Trabalho, […]

Terceirização irrestrita “é irmã gêmea do trabalho análogo à escravidão”, diz Marinho

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, reforçou a necessidade de revisão da legislação trabalhista durante o lançamento de um “pacto” pelo trabalho decente nas lavouras de café do Espírito Santo, nesta segunda-feira (10). Segundo Marinho, a “reforma” implementada em 2017 trouxe insegurança jurídica ao país, mas insistiu na necessidade de mudanças por meio […]

Senado aprova PL do governo que cria o programa Escolas em Tempo Integral com aporte de R$ 4 bilhões

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei (PL) que cria o programa Escola em Tempo Integral. O texto do PL 2.617/2023 permite o governo federal financiar a abertura de matrículas em período integral nas escolas de educação básica, por meio de transferências para estados e municípios. O programa foi uma […]

Governo envia ministros e anuncia pacote de apoio a Alagoas e Pernambuco após fortes chuvas na região

O governo federal enviou os ministros da Integração, Waldez Góes, e do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, para prestar apoio aos governos de Alagoas e de Pernambuco, vítimas das intensas chuvas que afetaram os dois estados nos últimos dias. Em Alagoas, 31 municípios se encontram em situação de emergência. “Conversei com os ministros Waldez […]

Ministério da Ciência e Tecnologia anuncia aporte de R$ 58 milhões em centros de pesquisa de Pernambuco

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação anunciou, na segunda-feira (10), o aporte de R$ 58 milhões para projetos de inovação em centros de pesquisa em Pernambuco. O anúncio foi feito pela ministra Luciana Santos e pelo presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), Chico Saboya, em ato no Recife. A Embrapii […]

Em posse da Sudene, Luciana defende C&T como pilares do desenvolvimento do país

Nesta segunda-feira (10), durante a posse do novo superintendente da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), Danilo Cabral, a ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, defendeu que ciência, tecnologia e inovação sejam usadas a serviço da redução das desigualdades regionais. De acordo com Luciana, depois de um período de desmonte dos órgãos de planejamento […]

Reforma tributária coloca fim ao ICMS e impede financiamento da USP, UNESP e UNICAMP

As universidades paulistas enfrentam um cenário de insegurança após a aprovação, em dois turnos, na Câmara dos Deputados, da Reforma Tributária. Isso porque USP, UNESP e UNICAMP são financiadas com a arrecadação do ICMS e a mudança nos tributos pode comprometer a garantia dos recursos das universidades. Em São Paulo, a Lei Nº 6374 de […]

‘Prédios caixão’: mais de mil edifícios com fundação precária estão em alto risco de desabamento em PE

Na sexta-feira, um edifício de três andares desmoronou no bairro do Janga, em Paulista (PE), causando a morte de 14 pessoas “As construtoras utilizaram esse sistema de construção empírico, experimental, sem normas técnicas aprovadas. E os engenheiros assinavam esses projetos por pura pressão do mercado imobiliário”, afirma o engenheiro Carlos Wellington Pires, do Laboratório de […]

Alta de 15% nas mortes por policiais em SP é efeito do incentivo à letalidade, afirma Fórum de Segurança

As mortes causadas por policiais militares durante o serviço em São Paulo tiveram aumento sob a gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) depois de dois anos de queda. Dados divulgados pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) mostram os casos registrados no primeiro semestre de 2023. Entre janeiro e junho, 145 pessoas morreram vítimas da ação policial, […]

BNDES pede retirada da Copel da privatização e Ratinho Jr. insiste em leilão

BNDES Participações é o segundo maior acionista da companhia O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) solicitou a retirada de itens da pauta da Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da Companhia Paranaense de Energia (Copel), que viabilizam a privatização da companhia, desejada pelo governo de Ratinho Jr. (PSD).  A assembleia de acionistas da empresa de […]