A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou na terça-feira (22) a proposta do governo estadual que concede reajuste salarial de 20% aos servidores da Saúde e da Segurança Pública e de 10% para o conjunto do funcionalismo. A proposta, que atende os 540 mil servidores do Estado de 26 diferentes classes e […]
O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) enviou uma petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) em defesa dos aposentados e do “fim da controvérsia” em relação à Revisão da Vida Toda do INSS. A tese pela revisão, favorável aos aposentados, que teriam o direito de incluir as contribuições anteriores a 1994 no cálculo da aposentadoria, […]
Homero de Giorge Cerqueira saiu da presidência do órgão de defesa ambiental ligado ao governo federal em agosto de 2020 O coronel da Polícia Militar de São Paulo Homero de Giorge Cerqueira, que presidiu o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) até agosto de 2020, atualmente representa garimpeiros na Confederação Nacional de Mineração […]
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (AL-RS) decidiu, na última terça-feira (22), pela cassação do mandato do deputado estadual Ruy Irigaray (União Brasil). Ao todo, foram 45 votos favoráveis à perda do cargo e três contrários; sete não votaram. O parlamentar foi acusado por duas ex-assessoras de utilizar funcionários de cargos comissionados (CCs) […]
O governo de São Paulo anunciou nesta terça-feira (22), o novo plano de expansão do Programa de Ensino Integral (PEI) para 950 novas escolas, sendo 100 ainda em 2022 e 850 em 2023. “A prioridade do Governo do Estado de São Paulo, ao lado da Saúde, foi a Educação, que é o futuro do Brasil. […]
A pesquisa eleitoral Genial/Quaest para o governo da Bahia mostrou que o ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União Brasil), lidera com folga a disputa, com 66% das intenções de voto para o governo baiano. Segundo colocado, o ministro da Cidadania do governo Bolsonaro, João Roma, aparece 5%, seguido pelo pré-candidato do PT, Jerônimo Rodrigues, que […]
Por 458 votos a 10, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite de terça-feira (22), o pedido de urgência para o projeto de lei que cria o Piso Salarial da Enfermagem. Com a urgência aprovada, a tramitação do PL 2564/2020 fica dispensada de algumas formalidades, como análise das comissões temáticas, o que agiliza a sua […]
A Justiça do Trabalho condenou ex-patrões que mantinham idosa de 61 anos em situação análoga a escravidão. Por unanimidade de votos, acórdão proferido pela 12ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) reconheceu o vínculo empregatício entre a idosa, empregada doméstica e determinou, além do pagamento de indenizações, a formalização do vínculo […]
O Brasil voltou a ser um dos países em estado de alerta para grandes surtos do sarampo, apesar de ter vacinas disponíveis para imunizar a população brasileira contra a doença. De acordo com a Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde, entre 2018 e 2021, foram registrados 39,3 mil casos e 40 […]
O governo de São Paulo lançou na última segunda-feira (21) uma cartilha de orientação ao comércio para enfrentamento ao racismo nas relações de consumo. Os documentos contem 10 princípios para prevenir e evitar atos racistas nas relações entre empresas e consumidor no estado e foi divulgado na data em que se comemora o Dia Internacional […]