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A Medida Provisória 927 foi alvo de críticas de especialistas em direito do trabalho desde a sua publicação, no último dia (22). Com a “flexibilização” das leis trabalhistas, a MP abre precedente para que os trabalhadores que contraírem o coronavírus possam ser demitidos quando voltarem de licença médica, afirmam especialistas em direito do trabalho. A […]
Após o pronunciamento feito por Bolsonaro defendendo que a população descumpra as orientações da OMS, volte às ruas e não tema uma “gripezinha”, em alusão ao coronavírus (Covid-19), o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, usou fez um apelo para que os cariocas continuem em suas casas. “A manifestação em cadeia de rádio e […]
O governo do Rio Grande do Sul decretou calamidade pública no estado com o objetivo de barrar o avanço do coronavírus. Nesta terça-feira (24), o governador Eduardo Leite apresentou uma lista de 34 atividades consideradas essenciais no enfrentamento à pandemia. A medida considera esses serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades da comunidade e impede que […]
As Centrais Sindicais manifestaram repúdio à Medida Provisória 927 editada pelo governo Bolsonaro “na calada da noite de domingo” (22) e a classificam como “cruel e escandalosa”. As entidades solicitam que o Congresso Nacional “devolva imediatamente essa MP 927 ao poder executivo e convoque imediatamente as Centrais Sindicais, as Confederações patronais e órgãos do Estado […]
Os governadores dos estados da Amazônia Legal pediram ajuda à China para conter o avanço do novo coronavírus. Fazem parte da região os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. O governador do Amapá, Waldez Góes (PDT), coordenador do fórum dos governadores da Amazônia Legal, informou nas redes sociais […]
Junior Durski, dono do restaurante Madero e outros restaurantes, postou um vídeo no Instagram, nesta segunda-feira, 23, criticando as medidas adotadas pelas autoridades brasileiras para combate ao novo coronavírus. Para o empresário, a decisão de governo com São Paulo e Rio de Janeiro de limitar a circulação de pessoas e exigir o fechamento de comércios […]
O Ministério Público do Trabalho (MPT) também divulgou nota nesta segunda-feira (23), manifestando “extrema preocupação” com os impactos da Medida Provisória 927/2020, editada por Bolsonaro na noite de domingo (22). A MP do governo permitia que as empresas suspendessem os contratos de trabalho por até 4 meses, sem garantia de salário para os trabalhadores. Após […]
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA) divulgou nota repudiando à Medida Provisória 927 que, entre outras medidas, permitia a suspensão dos contratos de trabalho por até 4 meses sem garantia de remuneração ao trabalhador, publicada na noite do último domingo (22). Para a Associação, as “medidas impactam direta e profundamente na […]
Caso não ampliemos número de leitos, “pobres morrrerão nas portas dos hospitais, alertou Miguel Srougi, da USP O professor da Universidade de São Paulo, Miguel Srougi, criticou a forma como o governo Bolsonaro tem conduzido a crise do coronavírus. Segundo ele, a infraestrutura hospitalar sinaliza que os mais vulneráveis ficarão sem atendimento no pico da […]
As centrais sindicais repudiaram na manhã desta segunda-feira (23), a Medida Provisória 927, publicada por Bolsonaro em edição extra do “Diário Oficial da União” na noite de domingo (22), que permite a suspensão dos contratos de trabalho e o pagamento dos trabalhadores pelos próximos 4 meses. Com a medida, os salários também ficam suspensos, deixando […]
