Entidades repudiam PEC 108/19, editada pelo ministro Paulo Guedes Conselhos profissionais como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Conselho Federal de Economia, o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia e o Conselho Federal de Contabilidade, entre outros, reagiram no decorrer desta semana contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 108/19, entregue à […]
Durante cerimônia de abertura da 71ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência (SBPC), o presidente da entidade, Ildeu Moreira, afirmou que não se pode abrir mão de mostrar que os cortes na educação e no desenvolvimento científico são “o caminho errado para o país”. Para Ildeu, a SBPC “mantém uma tradição crítica […]
Entidades e especialistas se manifestaram contra a decisão de Bolsonaro de excluir a participação da sociedade civil do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad). Conselhos de Psicologia, Enfermagem e Assistência Social, além da OAB e da SBPC consideram a exclusão um “retrocesso”. Sidarta Ribeiro, diretor da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) […]
A Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) e a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) divulgaram nota afirmando que a versão aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados da reforma da Previdência “segue altamente lesiva aos interesses de quem vive do trabalho e, portanto, absolutamente inaceitável”. As […]
Os procuradores e juízes do trabalho denunciam que a MP 881 – que suspende direitos trabalhistas previstos na CLT – fere a Constituição Federal. Leia: Entidades reagem à MP que suspende direitos trabalhistas garantidos na CLT Os magistrados alertam que a flexibilização das normas trabalhistas incluídas da Medida Provisória de Bolsonaro poderá parar na Justiça. […]
O Ministério da Agricultura aprovou na segunda-feira (22) o registro de mais 51 pesticidas na produção agrícola brasileira. Com a nova liberação, totalizam-se 262 novos venenos liberados de janeiro a julho para comercialização no país. É o maior número para o período nos últimos 10 anos. Dos 51, 7 são produtos formulados, aqueles que os […]
Organizações lançaram manifesto em defesa do ensino público e convocam paralisação nacional para 13 de agosto Entidades da educação lançaram Manifesto em Defesa do Ensino Superior Público e Gratuito. O documento surge após o lançamento do programa “Future-se” que abre espaço para a privatização das instituições federais de ensino. No manifesto, entidades como a Andes, […]
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou, nesse domingo (21), que estuda formas de reduzir a multa paga pelo empregador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em caso de demissões sem justa causa. Bolsonaro voltou a fazer ameaças, afirmando que para se ter emprego, o trabalhador tem que aceitar se submeter a um […]
Enquanto Bolsonaro fugia de enfrentar o diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Ricardo Galvão, declarando que não vai recebê-lo, a Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) manifestavam-se em defesa do Inpe e de seu diretor. Na sexta-feira (19/07), no café com jornalistas estrangeiros, Bolsonaro dissera que […]
A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), líder da Minoria na Câmara, protocolou um requerimento pedindo que o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, seja convidado para prestar esclarecimentos sobre as Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs) e a produção de medicamentos e insumos pelos laboratórios públicos e privados nacionais. Nesta semana, veio a publico a suspensão […]