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A identificação, delimitação, demarcação e os registros das terras tradicionalmente indígenas não serão mais executadas pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI), segundo MP 870/2019, editada pelo governo Bolsonaro. A partir de agora essas funções passam a ser do Ministério da Agricultura, Pecuária e abastecimento, atendendo aos interesses dos ruralistas na exploração de terras antes protegida […]
Após tomar posse, na terça feira, 1º de janeiro, Jair Bolsonaro assinou decreto fixando o salário mínimo em R$ 998. O valor ficou abaixo dos R$ 1.006 previstos no orçamento da União para este ano e representa um reajuste de 4,61% (R$ 44) em relação ao ano passado. O corte de R$ 8 reais em […]
O Brasil perderá cerca de US$ 680 bilhões, ou R$ 2,6 trilhões, com a venda do excedente da cessão onerosa, descoberto pela Petrobrás, que serão auferidos pelas multinacionais, avaliou o vice-presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (Aepet), Fernando Siqueira, em entrevista ao HP. Para o engenheiro, a venda de até 70% da Petrobrás na cessão […]
O assassinato de duas lideranças do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), ocorridos no dia 8 de dezembro, em Alhandra, na Paraíba, é o retrato de uma triste realidade do conflito de terras no país, mas que no último ano tem se apresentado com características diferentes, com um maior número de atentados contra líderes de […]
Em cinco de novembro de 2015, a barragem de Fundão, na cidade mineira de Mariana, da mineradora Samarco, que por sua vez é controlada pelas mineradoras Vale e BHP Billiton, se rompeu liberando rejeitos de mineração por todo o Rio Doce, que corta os estados de Minas Gerais e Espírito Santo. No episódio, 19 pessoas […]
Regra 85/95 para aposentadoria passa a ser 86/96 a partir do dia 1 de janeiro Quem pretende aposentar-se em 2019 pelo INSS com o benefício integral por tempo de contribuição terá que ter 36 anos de contribuição e pelo menos 60 anos de idade, se for homem, ou 31 anos de recolhimento para o sistema […]
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, classificou como “retrocesso social” o trabalho de gestante ou lactante em local insalubre implantado pela “reforma trabalhista” de Michel Temer há um ano. Pela “reforma”, o afastamento da trabalhadora neste estado só após apresentação de atestado médico com esta recomendação. “A (suposta) proteção – ou melhor, desproteção – que […]
O senador eleito Major Olímpio (PSL-SP) admitiu que as movimentações financeiras suspeitas de Fabrício Queiroz, motorista de Flávio Bolsonaro, filho do presidente eleito, Jair Bolsonaro, desgastam o governo que ainda nem tomou posse. “Não é comum, tanto que está sendo questionado”, disse o senador eleito que também é presidente do PSL de São Paulo. “É […]
Numa sessão conturbada, marcada por discussões e com milhares de servidores ocupando a frente da Câmara Municipal de São Paulo, os vereadores aprovaram em votação durante a madrugada do último dia 22, as mudanças no sistema de previdência dos servidores da cidade. O texto substitutivo ao projeto de lei 621/16, apresentado pelo governo municipal, foi […]
A Justiça Federal derrubou na madrugada deste sábado (22) a segunda liminar que suspendia o acordo de entrega da Embraer para a multinacional norte-americana Boeing. A decisão que paralisava o acordo entre as duas empresas – confirmado na última segunda-feira (17) em termos lesivos para a Embraer – atendeu a uma ação apresentada pelo Sindicato […]
