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Foi referendado por ampla maioria, 10 votos contra 1, o entendimento de que, preenchidos os requisitos constitucionais, não cabe a possibilidade de omissão ou análise de conveniência política por parte da Presidência da Casa Legislativa Em julgamento rápido, nesta quarta-feira (14), em que não houve contestação do voto-guia, oferecido pelo ministro Luís Roberto Barroso, o […]
Mais uma postagem feita pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) foi marcada pelo Twitter como “enganosa”. A plataforma alertou, na segunda-feira (12), que a mensagem postada pelo filho do presidente trata-se de “publicação de informações enganosas e potencialmente prejudiciais relacionadas à Covid-19”. Na postagem, o especialista em fake news escreveu que “lockdown é o oposto […]
A defesa do ex-presidente e a PGR recorreram da decisão do relator com intenções diferentes. A primeira, para manter a decisão da Segunda Turma de suspeição de Moro; e, a segunda, para reverter a anulação de processos de Lula A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu, por 9 votos a 2, nesta quarta-feira (14), […]
“A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. O dever de agir incumbe a quem: a) tenha por lei dever de cuidado, proteção ou vigilância; b) de outra forma, assumiu a responsabilidade de impedir o resultado; c) com seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do […]
Análise de contratos formais de trabalhadores que continuaram suas atividades revela excesso de óbitos em janeiro e fevereiro de 2021 em relação a 2020: mais uma confirmação do descaso governamental na proteção desses trabalhadores e da estratégia institucional de propagação do vírus sustentada por Bolsonaro desde o início da crise. O Lagom Data, um estúdio […]
Os presidentes e líderes na Câmara e no Senado de nove partidos se reuniram por videoconferência na terça-feira (13) para unificar ações em defesa da saúde, da vida dos brasileiros e no enfrentamento ao governo insano e retrógrado de Bolsonaro. As siglas e os líderes divulgaram documento com as propostas discutidas e aprovadas na reunião. […]
“Ele tentou calar a CPI e fez chantagem sobre o Supremo. Isso é crime de responsabilidade”, denunciou o governador do Maranhão Em entrevista ao jornal “O Globo”, nesta quarta-feira (14), o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), disse que incluir governadores e prefeitos na mesma CPI do Senado que investigará as ações do governo federal […]
O deputado José Carlos Schiavinato (PP-PR) morreu na noite da terça-feira (13), aos 66 anos, vítima de complicações da Covid-19. O parlamentar, que estava internado em um hospital em Brasília desde 3 de março, é o primeiro deputado federal a perder a vida em decorrência da doença. Sua mulher, Marlene Schiavinato, havia morrido um mês antes, […]
A babá de Henry Borel, de quatro anos, confessou que tinha conhecimento que a criança era agredida pelo namorado da mãe, o vereador Jairo Souza Santos Junior, conhecido como Dr. Jairinho. Em depoimento, Thayna de Oliveira disse à polícia que mentiu na primeira versão sobre o caso a pedido dos patrões. O segundo depoimento de […]
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármem Lúcia, pediu que uma queixa-crime que acusa Bolsonaro de genocídio dos povos indígenas durante a pandemia de Covid-19 seja julgada pelo plenário da Corte. Carmem Lúcia encaminhou o pedido ao presidente do STF, ministro Luiz Fux, para que o plenário julgue se a PGR (Procuradoria-Geral da República) […]
