A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 4 votos contra 1, arquivar o inquérito contra o deputado Aécio Neves (PSDB-MG) aberto por confissão do ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, que admitiu ter pago propina. O voto de Gilmar Mendes foi seguido por Dias Toffoli, André Mendonça e Kássio Nunes Marques. O ministro […]
CEZAR BRITTO (*) Artigo publicado originalmente no portal Congresso em Foco. Contou-nos o escritor dinamarquês Hans Christian Andersen, no distante século 19, uma fábula que ingressou na imaginação popular em razão da reflexão por ela produzida. Em sua narrativa, apontou que em um quimérico país vivia um rei conhecido por sua vaidade, arrogância e violência […]
“Ele pretende exterminar aquele espaço territorial com o povo palestino para que eles ocupem. Não tem outra explicação”, acrescentou o presidente O presidente Lula (PT) reiterou, em entrevista nesta terça-feira (27) ao jornalista Kennedy Alencar, no programa “É Notícia”, da Rede TV, suas críticas ao genocídio praticado pela ditadura israelense na Faixa de Gaza, onde […]
Ministro Alexandre de Moraes, na decisão, escreveu que o arquivamento do inquérito seria “prematuro”, e que não cabe ao investigado “pretender pautar a atividade investigativa” O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, rejeitou o pedido da defesa do governador para arquivamento do inquérito que investiga a omissão do chefe do Executivo do […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, autorizou a renegociação de multas de acordos de leniência da Odebrecht, J&F e outras empresas envolvidas em escândalos da Lava Jato. Entre as beneficiadas também estão a Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Braskem e outras. Em audiência realizada na segunda-feira (26), com portas fechadas, Mendonça estabeleceu um […]
Moraes foi claro ao falar sobre o assunto: “Não existe crime de golpe de Estado, porque, se tivessem dado o golpe, quem não estaria aqui seríamos nós para julgar o crime”. O crime está na tentativa de abolir a democracia pela força. Deu chabu no ato de Bolsonaro O ministro Alexandre de Moraes foi preciso […]
“Nós não podemos nos enganar. Não podemos baixar a guarda… Não podemos dar um de [Kleber] Bambam contra o Popó — que durou 36 segundos”, disse o ministro do STF Em palestra de inauguração do ano letivo na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da USP (Universidade de São Paulo), nesta segunda-feira (26), […]
Ministro dos Direitos Humanos, Sílvio Almeida, condenou a “punição coletiva” e defendeu “a criação de um Estado palestino livre e soberano” O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, afirmou em reunião da ONU que Israel está cometendo um genocídio contra a população palestina em Gaza e defendeu que a Solução dos Dois Estados. Para ele, […]
Investigadores decidiram anexar o discurso, feito no domingo na Avenida Paulista, no inquérito como mais uma prova de sua atividade criminosa. Já havia o vídeo da reunião golpista, agora a PF está de posse de uma autoconfissão A situação de Bolsonaro se complicou bastante após sua confissão de que tinha conhecimento da minuta do golpe, […]
Ele jura que não deu o golpe. É verdade, ele foi barrado pelo chefe do Exército e o golpe fracassou. Agora terá que responder à Justiça exatamente pela tentativa. Se tivesse tido êxito, segundo ele mesmo, prenderia todo mundo. Pediu ao Congresso perdão para os terroristas que depredaram Brasília Terminado o ato de Bolsonaro, neste […]