Texto aprovado também prevê complemento aos beneficiários do Auxílio Gás. São mais R$ 150 por criança de zero a 6 anos de idade. MP segue para exame do Senado
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (30), a MP (Medida Provisória) 1.164/23, que retoma o programa Bolsa Família e extingue o...
Manifestação do ministro ocorreu durante evento de inauguração do Pronasci 2 (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), em Aracaju (SE)
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou, na segunda-feira (29), durante evento da Segurança Pública em Sergipe, que a volta da demarcação...
Marco temporal aprovado pela Câmara busca atropelar discussão no STF. “Projeto abre brecha para a devastação ainda maior dos nossos biomas”, repudia a APIB
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira 30 o texto-base do projeto de lei Projeto de Lei (PL) 490/2007, que trata do Marco Temporal...
Segunda Turma do STF confirmou a determinação de Gilmar Mendes
A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) determinou que a Justiça do Rio de Janeiro analise novamente a queixa por difamação protocolada pelo PSol contra o vereador fluminense Carlos Bolsonaro (Republicanos), o filho “02” do ex-presidente Jair...
Conselho de Ética também abriu processos contra mais quatro parlamentares
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados deu início, na terça-feira (30), aos processos disciplinares contra sete deputados, entre eles Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Carla Zambelli (PL-SP) e Nikolas Ferreira (PL-MG).
Outro deputado, José...
Flávio Dino, que destroçou os bolsonaristas em audiências nas comissões da Câmara, recentemente, é um dos depoimentos mais aguardados para denunciar os golpistas de 8 de janeiro
Deputados e senadores membros da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Golpe do dia 8 de janeiro apresentaram requerimentos...
Nesta segunda-feira (29), foi aprovada a resolução da Comissão Política Nacional do PCdoB constando uma análise do quadro político nacional e internacional, indicando linhas de ação política e institucional para o fortalecimento partidário. O título da resolução é Lutar Pelo Êxito do Governo Lula.
O texto...
“Precisamos nos recusar a passar mais quinhentos anos na periferia”, disse o presidente brasileiro na abertura do encontro de países sul-americanos
O presidente Lula afirmou, nesta terça-feira (30), no Palácio do Itamaraty, em reunião com presidentes de países da América do Sul, que “uma América do...
Os ministros Nunes Marques, André Mendonça e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram para livrar o ex-deputado e ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, de uma condenação de 15 anos e 11 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
De acordo com a denúncia e a condenação na...
“Opinião política está preservada. Nós queremos impedir que fique publicado conteúdo ilegal” pelas big techs, esclarece o deputado, relator do PL 2630. “Não há qualquer risco para a liberdade de expressão” no projeto
O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) afirmou que o Projeto de Lei de Combate às Fake...