O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) foi condenado a pagar R$ 25 mil para o senador Omar Aziz (PSD-AM) por tê-lo associado à pedofilia em publicação feita nas redes sociais.
A decisão foi tomada na quinta-feira (28) pela juíza Maria do Perpétuo Socorro, da 15ª Vara do Juizado Especial Cível de Manaus.
Eduardo...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que na democracia há espaço para todos, “só não tem lugar para quem quer destruí-la”.
Barroso e outros ministros do STF rebateram a argumentação de Jair Bolsonaro de que o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) estava exercendo sua...
Ministro ressaltou que o processo de checagem da veracidade de notícias é papel de cada cidadão e que isso pode ser feito a partir do acesso de veículos de comunicação com credibilidade
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, afirmou, na última sexta-feira (29), que não haverá...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou que a Corte está “inteiramente à disposição” para sugestões das Forças Armadas, mas descartou intervenção no processo eleitoral, como Bolsonaro quer e tenta envolvê-las.
“Colaboração,...
“Tumultuar o processo político, fomentar o caos e estimular ações autoritárias não são, em definitivo, projeto de interesse do povo brasileiro”, diz o documento dos bispos do Brasil
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou, nesta sexta-feira (29), uma carta em defesa do processo...
O deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) poderá ser obrigado a pagar R$ 285 mil por ter descumprido a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre uso da tornozeleira eletrônica.
Na decisão que determinou a instalação do equipamento, o ministro Alexandre de Moraes estipulou multa de R$ 15 mil para cada dia que a...
Segundo o ministro, o TSE não pode subestimar as milícias digitais. Para Alexandre de Moraes, “liberdade de expressão não poderá ser confundida com liberdade de agressão”
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, afirmou nesta...
O pré-candidato à Presidência da República pelo PSDB, João Doria, afirmou que, apesar de ter posições distintas às do PT, é partidário do diálogo com o ex-presidente Lula (PT) em nome da preservação da democracia e da derrota de Jair Bolsonaro (PL).
“Não há razão para não manter o diálogo com Lula, com o...
“Decidimos organizar um movimento suprapartidário de defesa do STF e da democracia. Não deixaremos uma instituição isolada porque isso é um espaço para ruptura democrática”, explicou o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Grupo se reuniu com ministros do Supremo
Um grupo de senadores se reuniu com ministros do...
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados abriu, na quarta-feira (27), processos contra os deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Bia Kicis (PL-DF), Carla Zambelli (PL-SP) e outros bolsonaristas por quebra de decoro parlamentar em diversas ocasiões.
O Conselho também abriu processos contra Éder Mauro (PL-PA), Soraya...