A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o ex-procurador Deltan Dallagnol indenize por danos morais o ex-presidente Lula no caso que envolveu o uso de um arquivo do programa PowerPoint em uma entrevista coletiva dada em 2016 pelo então procurador da Lava Jato no Paraná.
A defesa do ex-presidente...
Os governadores vão adiar por mais 90 dias o congelamento da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para contribuir com a redução do preço dos combustíveis, mesmo considerando que não é o ICMS que eleva os valores, mas a política de dolarização adotada pelo governo federal.
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O Ministério Público Federal (MPF) pediu a condenação de Jair Bolsonaro e sua ex-assessora fantasma, Walderice Santos da Conceição, conhecida como “Wal do Açaí”, por improbidade administrativa e o ressarcimento pelo desvio de dinheiro.
Quando era deputado federal, Jair Bolsonaro indicou a Walderice Conceição...
Ele disse que exigir respeito às leis pelo Telegram é uma perseguição implacável contra sua campanha. Ação do STF é decisiva para impedir crimes eleitorais das milícias que se esbaldaram em 2018
Jair Bolsonaro saiu muito desgastado no episódio envolvendo a afronta do aplicativo de mensagens Telegram à Justiça...
Senador deixou o Cidadania e ingressou no PSDB em evento em São Paulo, na segunda-feira (21), ao lado de João Doria, presidenciável tucano
O PSDB lançou o senador Alessandro Vieira (SE) como pré-candidato ao governo do Estado de Sergipe. O anúncio foi feito, na segunda-feira (21), no mesmo evento de filiação do...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na segunda-feira (21), alterar a composição da Comissão de Segurança Cibernética da Corte, ampliando a lista de tarefas do grupo.
A decisão do presidente do Tribunal, ministro Luiz Edson Fachin, aumentou o número de integrantes de seis para 11. Entre as novas atribuições...
O deputado federal Daniel Silveira (União-RJ), que passou sete meses preso no ano passado por ofender integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a desferir insultos contra integrantes da Corte. Dessa vez, o alvo foi o ministro Alexandre de Moraes.
Silveira participou domingo (20) de um ato organizado por...
Mayra Pinheiro foi condenada a pagar custas processuais e honorários advocatícios após perder ação judicial contra o senador Omar Aziz (PSD-AM)
Ao acionar a Justiça, com pedido de indenização contra o senador Omar Aziz (PSD-AM) por criticá-la durante a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid-19, do...
Ex-presidente da Câmara cumpriu papel destacado contra intenções golpistas de Bolsonaro
O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (sem partido), licenciado do mandato e, atualmente, secretário de Projetos e Ações Estratégicas do governo de São Paulo, anunciou que vai se filiar ao PSDB e deverá assumir...
Em gravação, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou que recebeu um “pedido especial” de Jair Bolsonaro para entregar recursos do Ministério para Prefeituras escolhidas por pastores evangélicos.
Os pastores envolvidos, Gilmar Santos e Arilton Moura, não têm nenhum cargo no Ministério, mas são quem...