Prazos do processo começam a correr. Ritmo tende a determinar o nível da punição que o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) sofrerá. Flordelis (PDS-RJ) já é considerada “favas contadas”, a favor da cassação do mandato
O presidente do Conselho de Ética da Câmara, Juscelino Filho (DEM-MA), anunciou, nesta...
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, na terça-feira (23), por unanimidade, que os estados e municípios comprem vacinas caso o governo federal não cumpra o Plano Nacional de Imunização anunciado.
A Corte também decidiu que caso a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não cumpra com o prazo de 72h...
Votação foi adiada. Proposta sai da pauta desta quinta (25) e volta na próxima terça (2). Não há acordo e os fundos públicos para os dois segmentos são inegociáveis. O governo terá de arrumar outra fonte de recursos para garantir o urgente auxílio emergencial
Na manhã desta quarta-feira (24), os representantes...
O Maranhão, governado por Flávio Dino (PCdoB), foi o terceiro estado que mais fez investimentos públicos em 2020, informou a Secretaria do Tesouro Nacional do Governo Federal.
Segundo o órgão, o estado investiu 10% de sua Receita, mesmo com os impactos da pandemia.
Flávio Dino comemorou o resultado e disse que...
Diversos líderes partidários no Senado Federal criticaram a proposta do governo Bolsonaro de desvincular os recursos constitucionais da saúde e da educação para pagar o auxílio emergencial.
O senador Eduardo Braga (AM), líder do MDB no Senado, disse que “esse texto do jeito que está não anda, nem sob tortura. Na...
A deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP) afirmou que a proposta do governo Bolsonaro de tirar recursos constitucionais da saúde e educação para financiar o auxílio emergencial “é bastante absurda” e “acaba com o Fundeb”
“É absurdo, preocupante, é um tiro no pé do nosso desenvolvimento social e econômico....
A parte polêmica do texto foi retirada pelo relator. Era a que permita que entidades privadas da área de saúde também pudessem comprar vacinas e administrá-las, enquanto os grupos prioritários estivessem sendo vacinados
A Câmara dos Deputados, finalmente aprovou, nesta terça-feira (23), o texto da MP (Medida...
Presidente do Tribunal, João Otávio de Noronha, o mesmo que tirou Queiroz da cadeia, puxou a posição
Três ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) seguiram o voto de João Otávio de Noronha e decidiram nesta terça-feira (23) anular as quebras dos sigilos bancário e fiscal do senador Flávio...
O senador José Serra (PSDB), ex-governador de São Paulo, apresentou uma emenda para impedir que a PEC Emergencial tire a obrigação de investimentos mínimos em educação e saúde previstos na Constituição.
A intenção do governo Bolsonaro é pagar o auxílio emergencial com dinheiro destinado constitucionalmente à...
Situação do deputado é “bastante delicada”, avaliou o presidente do Conselho, deputado Juscelino Filho (DEM-MA). O relator do processo contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) vai ser escolhido na lista tríplice formada pelos deputados Professora Rosa Neide (PT-MT), Fernando Rodolfo (PL-PE) e Luiz Carlos...
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