A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa propostas de redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1 definiu o cronograma de seminários que serão realizados em diferentes estados do país este mês. Paralelamente, cresce a mobilização social em torno da questão, liderada pelas centrais sindicais, que, além de participar ativamente dos debates promovidos pela Comissão, acompanham audiências estaduais, promovem seminários e organizam manifestações em todo o Brasil.
Agendas promovidas conjuntamente pela Comissão, centrais e sindicatos preveem encontros em São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Amazonas, entre outros, e visam debater as Propostas de Emenda à Constituição (PEC 221/2019, de autoria do deputado Reginaldo Lopes, e PEC 8/2025, apresentada pela deputada Erika Hilton), que tramitam na Câmara.
O primeiro desses encontros estaduais aconteceu na semana passada, na Paraíba, e reuniu representantes do governo federal, centrais sindicais, entidades patronais, especialistas em economia e relações do trabalho, movimentos sociais, e pesquisadores para debater os impactos econômicos, sociais e políticos da redução da jornada de trabalho e do fim da escala 6×1.
O próximo seminário está marcado para o dia 14 de maio, em São Paulo, no Palácio do Trabalhador, sede do Sindicato dos Metalúrgicos de SP, com início previsto para as 9h30.
Para a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), “a defesa do fim da escala 6×1 e da redução da jornada sem redução salarial representa uma resposta concreta às transformações do mundo do trabalho e uma reivindicação histórica da classe trabalhadora brasileira: mais tempo para viver, conviver, estudar, cuidar da saúde e exercer plenamente a cidadania”, ressalta a entidade.
Ainda de acordo com a CTB, “a intensa programação da comissão demonstra que a pauta conquistou centralidade no debate público e institucional”.
Além dos seminários estaduais, a Comissão realizará uma série de audiências públicas ao longo do mês. Os debates incluem temas como os impactos econômicos da redução da jornada, experiências internacionais, negociações coletivas, saúde do trabalhador, impactos sobre as mulheres e o trabalho rural.
Entre os convidados previstos estão representantes do Ministério do Trabalho e Emprego, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), do Ministério da Saúde, do Ministério das Mulheres, de entidades sindicais, movimentos sociais e representantes do setor patronal.
A votação do parecer final está prevista para o dia 26 de maio.
