As centrais sindicais divulgaram na sexta-feira (7) uma nota sobre a retirada da pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5090), que pede a revisão da correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Na nota, as centrais solicitam uma audiência com o presidente do STF, Luiz Fux, para que se chegue “a um bom termo que beneficiará não só os trabalhadores, mas toda a economia do país”.
A ADI pede a substituição do índice de correção do FGTS, que atualmente é feito por meio da Taxa Referencial (TR), com rendimento menor do que a inflação, em prejuízo dos trabalhadores, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), ou pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E).
A votação pelo STF estava marcada para o dia 13 de maio, mas foi suspensa e não tem previsão de quando vai ocorrer.
Segundo a nota das centrais, o adiamento “gerou uma grande mobilização de trabalhadores que ingressaram com ações individuais e coletivas para receber a diferença com a correção do TR”.
“Esta mobilização é justificada uma vez que, caso procedente, a decisão poderia garantir aos trabalhadores valores retroativos referentes ao rendimento do FGTS. A revisão dos valores recebidos poderia ser solicitada por qualquer trabalhador que tenha tido a carteira assinada entre o período de 1999 a 2013”.
As entidades afirmam contar “com a sensibilidade social do STF diante do fato de que os trabalhadores estão sendo prejudicados com a falta de correção e necessitam da restituição dos rendimentos a que têm direito”.
Assinam o pedido de audiência os presidentes das centrais sindicais, Miguel Torres (Força Sindical), Sérgio Nobre (CUT), Adilson Araújo (CTB), Ricardo Patah (UGT), José Reginaldo Inácio (NCST) e Antônio Neto (CSB).
o STF sempre sabotando a classe trabalhadora. processos que envolvem a União, Estados e Municípios são engavetados por prazo indeterminado, sentenças com transito em julgado não são cumpridas, precatórios são postergados ao bel prazer dos governos(federal,estadual,municipal). mas coitado de quem deve ao governo, é ferro na boneca.