Para garantir o contingenciamento de verbas, a Prefeitura da cidade de Esperança (PB), suspendeu os atendimentos de toda a rede básica de saúde. O Ministério Público da Paraíba ameaçou entrar com ação caso o decreto não seja revogado.
A cidade possui 33 mil habitantes que estão sem acesso aos equipamentos da saúde básica, Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), laboratórios, policlínicas, farmácias básicas e odontologia, pois para cumprir o decreto que estipula a redução de 10% de produtividade das unidades, a Secretaria Municipal de Saúde decidiu interromper o atendimento desses serviços até o dia 15 de janeiro.
O atendimento ficaria concentrado no único hospital da cidade, que possui apenas 4 médicos para atender a demandas dos mais de 30 mil moradores.
Já na primeira quinzena de dezembro, antes mesmo do decreto entrar em vigor, os pacientes que procuravam os equipamentos eram informados da paralisação dos atendimentos e orientados a procurar o hospital da cidade.
“Aqui falta médicos há dois, três meses. Agora vão fechar as unidades de saúde. O que era ruim, agora deve piorar.” disse a dona de casa Maria de Fátima Paulino de 59 anos.
O aposentado José Severino, 72 anos, sofre e hipertensão diz que “é um absurdo uma coisa dessas. Tenho que ir todo dia ao posto ver a pressão e pegar o remédio. Agora, dizem pra ir até o hospital longe de casa”.
O prefeito da cidade Nodson Almeida fez o decreto argumentando que houve diminuição da arrecadação de impostos na cidade e “queda ainda mais acentuada dos repasses oriundos da União e do Estado.” e que “medidas de contingenciamento para o eficaz corte de gastos em todos os âmbitos da administração” foram necessárias.
Para a subsecretária de Saúde da cidade, Lanísia Bianca Passos, as reclamações “não se justificam” e que “a população não ficará desassistida.
A subsecretária disse que “muitos profissionais migraram para o programa ‘Mais Médicos’. Se a prefeitura mantivesse as unidades abertas, apenas quatro comunidades seriam beneficiadas. Por isso que decidimos descolocar os médicos para o complexo, para que todos os moradores sejam atendidos. Pensamos em uma melhor abordagem para esse período no qual as unidades estarão fechadas” disse.
