Ficaram de fora do bloqueio que atinge 13 ministérios, de um total de R$ 2,9 bilhões, Saúde e Educação
Os ministérios das Cidades, dos Transportes e da Defesa foram os mais atingidos pelo bloqueio de R$ 2,9 bilhões anunciado na semana passada pela área econômica – Fazenda e Planejamento – no Orçamento, visando o déficit fiscal zero. Outros 10 ministérios também sofreram cortes.
O detalhamento do bloqueio foi divulgado na quinta-feira (28), através do Decreto 11969/23. Os cortes referem-se às despesas não obrigatórias e devem impactar especialmente os investimentos do governo federal e o custeio da máquina pública ou gastos com água, luz, serviços de apoio, tecnologia de informação, entre outros.
O bloqueio não atingiu as áreas de educação e saúde, assim como preservou as emendas parlamentares.
– Ministério das Cidades: -R$ 741,47 milhões
– Ministério dos Transportes: -R$ 678,97 milhões
– Ministério da Defesa: -R$ 446,48 milhões
– Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social: -R$ 281,68 milhões
– Ministério da Integração: -R$ 179,79 milhões
– Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação: -R$ 118,79 milhões
– Ministério da Agricultura: -R$ 105,49 milhões
– Ministério da Fazenda: -R$ 94,39 milhões
– Ministério das Relações Exteriores: -R$ 69,29 milhões
– Ministério da Justiça e Segurança Pública: -R$ 65,59 milhões
– Ministério dos Portos e Aeroportos: -R$ 52,29 milhões
– Ministério do Planejamento e Orçamento: -R$ 37,09 milhões
– Ministério da Gestão e Inovação: -R$ 36,29 milhões
O bloqueio cumpriu o limite definido no arcabouço fiscal para as contas da União em razão da Lei Complementar 200/2023 aprovada em agosto do ano passado, que substitui o teto de gastos públicos, regime fiscal até então em vigor.
As despesas com pagamento de juros da dívida pública aos bancos, que ao longo dos últimos 12 meses atingiu R$ 720 bilhões, não estão submetidos a contingenciamentos.
