Planalto corta os investimentos públicos e estimula a especulação financeira, jogando o Brasil na estagnação e no desemprego
O governo Bolsonaro pagou só de juros aos bancos, em 2021. a quantia de R$ 448,4 bilhões. Ele já havia desembolsado, também para o pagamento de juros, R$ 312,4 bilhões, em 2020. Se for computar, além dos juros da dívida, os valores que são desembolsados para a rolagem da dívida vencida e a sua amortização, esse valor chega a R$ 3 trilhões. Ou seja, do orçamento total da União, que chega a R$ 4,8 trilhões, R$ 3 trilhões estão esterilizados na ciranda financeira.
Enquanto isso, o Brasil gastou em investimento público – Educação, Saúde, Ciência e Tecnologia, Segurança, Transição Energética, obras de infraestrutura, etc, – em 2021, o montante de apenas R$ 50 bilhões. E prevê gastar menos ainda em 2022. A previsão de investimentos para este ano é de meros R$ 44 bilhões, a menor taxa de investimento de toda a história brasileira, menos de um quarto do valor investido em 2012, de R$ 200 bilhões.
Retirada a parte que é destinada ao sistema financeiro (R$ 3 trilhões), o que sobra para o conjunto da sociedade, e que, é divulgado oficialmente, é a quantia de R$ 1,8 trilhão. Deste total, são separadas as despesas obrigatórias da Previdência e dos salários dos servidores públicos. É sobre o valor restante, que sobrariam para os investimentos, que incide o teto de gastos. Portanto, o teto de gastos é um instrumento que impede o aumento dos investimentos públicos e mantém o país na estagnação e na alta do desemprego.
Além disso, o governo ainda reduz drasticamente as despesas discricionárias, entre elas os investimentos, para obter o chamado superávit primário, que é a diferença entre as receitas e as despesas operacionais do país, sem incluir os gastos financeiros. Os dados do setor público consolidado, que reúne as contas da União, dos governo estaduais e municipais e das empresas estatais, segundo divulgou o Banco Central, nesta segunda-feira (31), registrou um superávit primário de R$ 64,7 bilhões em 2021 (0,75% do PIB).
Ou seja, sem computar as despesas financeiras, o Poder público teve um superávit no valor de R$ 64,7 bilhões, resultado de redução de todas as despesas, inclusive as de investimento. Todo esse superávit primário será utilizado pelo governo para o pagamento de juros da dívida. Como se pode observar, enquanto o investimento público desaba, os gastos com a especulação financeira, com o pagamento de juros e amortizações não param de subir.
No ano de 2020, no auge da pandemia da Covid-19, o resultado do setor público foi deficitário em R$ 703 bilhões. Este “déficit” na verdade representou o socorro emergencial – chamado “Orçamento de Guerra” – aprovado pelo Congresso Nacional, que garantiu recursos aos hospitais abarrotados, aos milhões de desempregados e às centenas de milhares de micro e pequenas empresas que tiveram que fechar suas portas na pior fase da pandemia.
Mesmo com o governo jogando contra, foi aprovada a proposta da ajuda emergencial de R$ 600. O Planalto só admitia R$ 200. Acabou tendo que ceder á pressão avassaladora da sociedade. Se dependesse só de Bolsonaro, não haveria vacinas a mais gente teria morrido, além das 620 mil mortes ocorridas no país pela Covid-19.
Além do arrocho que levou a economia a afundar ainda mais em 2021, com dois trimestres seguidos negativos, a informalidade crescente, a inflação galopante e a renda desabando, Bolsonaro deu total autonomia para o Banco Central elevar as taxas de juros. As taxas de juros básicas (Selic) subiram de 2% em janeiro de 2021 para 9,25% em dezembro de 2022 e, junto com ela, a inflação também disparou e já está em mais de 10% ao ano.
Segundo o BC, em 2021, o resultado nominal do setor público consolidado, que inclui o resultado primário e os juros nominais apropriados, apresentou um déficit de R$ 383,7 bilhões (4,42% do PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país), ante R$ 1,01 trilhão (13,6% do PIB) em 2020. Em dezembro, o déficit nominal atingiu R$ 54,2 bilhões, comparativamente a R$ 75,8 bilhões em dezembro do ano anterior.
