“Diante desse cenário preocupante, fica evidente a necessidade de o Brasil fortalecer sua capacidade defensiva”, argumentou o general Tomás, em audiência no Senado. “É preciso trabalhar para fomentar a indústria de defesa”, acrescentou o ministro da Defesa, José Múcio
O General Tomás Miguel Ribeiro Paiva, Comandante do Exército, participou de uma audiência pública no Senado na quinta-feira (4) e aproveitou para proferir uma frase famosa de Ruy Barbosa: “Exército pode passar cem anos sem ser usado, mas não pode passar um minuto sem estar preparado”.
A audiência ocorreu na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal, em Brasília, após um requerimento do Senador Renan Calheiros (MDB/AL). Além do Comandante do Exército e o ministro da Defesa, José Múcio, estavam presentes os comandantes das demais forças.
GARANTIR A SOBERANIA
O comandante do Exército falou sobre os conflitos mundiais e ressaltou a importância do fortalecimento da defesa nacional. “Diante desse cenário preocupante, fica evidente a necessidade de o Brasil fortalecer sua capacidade defensiva, garantindo a soberania e a proteção do país diante de possíveis ameaças e pressões externas”, argumentou o general.
O Almirante de Esquadra Marcos Sampaio Olsen, Comandante da Marinha do Brasil, e o Tenente-Brigadeiro do Ar Marcelo Kanitz Damasceno, Comandante da Força Aérea Brasileira, apresentaram as características, potencialidades e necessidades de suas respectivas instituições aos parlamentares integrantes da Comissão.
Tomás enfatizou que o país enfrenta crescentes desafios nessa área e permanece desaparelhado e dependente de tecnologias externas. Nesse sentido, o Comandante do Exército enfatizou a importância de investir em meios de defesa compatíveis com a estatura político-estratégica e a dimensão territorial do Brasil.
ELEVAR ORÇAMENTO PARA DEFESA
O general já havia proposto, durante a feira de defesa da Laad em abril, um aumento do orçamento de defesa do Brasil para 2% do PIB, tendo em vista que o valor atual é de apenas 1,3%. Por sua vez, o Chefe do Estado-Maior do Exército, general Fernando José Soares e Silva, afirmou que o país deve enfrentar pressões de potências estrangeiras e ressaltou a importância de transformar cada centavo dos escassos recursos orçamentários em poder de combate.
Além disso, o General Tomás apontou as recentes conquistas e necessidades do Exército Brasileiro, como o apoio prestado à população em situações de emergência, por exemplo, nas enchentes em São Sebastião (SP). Também abordou a estratégia do Exército baseada nos princípios de Presença, Cooperação e Dissuasão, reforçando a necessidade de estar sempre preparado.
Durante a reunião, o militar discutiu a estrutura organizacional do Exército e detalhou alguns dos Programas Estratégicos da Força. Ele também apresentou dados que ilustram a atual situação do Exército, destacando conquistas, desafios e necessidades da instituição.
O Comandante da marinha, Almirante Olsen afirmou que a situação de seu setor é precária. Ele deixou escapar que nos próximos 5 anos a Marinha vai ter que se desfazer de pelo menos 40% dos seus meios operativos.
“Esse gerenciamento, essa proteção dos recursos de maneira a propiciar a sua exploração sustentável requer a presença de meios. E a realidade hoje é esta: por imposição e por restrições severas de orçamento, que impedem a devida manutenção ou reaparelhamento da Força, vejam as senhoras e os senhores que eu, até 2028, darei baixa em 40% da Força.”
MODERNIZAÇÃO DA MARINHA
Ao discorrer sobre a capacidade operativa, ou seja o verdadeiro poder de fogo da Marinha do Brasil, o almirante foi enfático ao declarar que uma força naval necessariamente precisa ter capacidade de causar dano ao inimigo e que para isso é necessário treinamento, combustível, munição etc. O oficial mencionou ainda que a marinha hoje tem 88% de seu orçamento já comprometido com despesas fixas, restando pouca margem para as chamadas despesas discricionárias.
“… eu preciso de combustíveis, manutenção e munição. É inadmissível uma Força que não tenha capacidade de causar dano, e capacidade de causar dano exige treinamento, exige munição, exige óleo, exige manutenção dos seus bens. Então, exatamente em função daquele quadro orçamentário, nós temos perdido capacidade de atuação em todo aquele espaço.”
” …em termos de governança orçamentário-financeira, é assim que está distribuído o orçamento da Força: 88% do orçamento hoje é de despesas obrigatórias, compostas de pagamento de pessoal, assistência médico-odontológica, movimentação em diária, ajuda de custo, auxílio-fardamento…”
Por fim o Comandante da Marinha admitiu que diante de uma ameaça iminente o Brasil precisaria de uma esquadra Moderna e quem sem isso o país não poderá se defender satisfatoriamente. Pelo que se ouviu do almirante, no que diz respeito a Marinha, Exército e Força Aérea a situação é semelhante.
Após as explanações, os comandantes responderam às perguntas dos parlamentares da Comissão, esclarecendo dúvidas e fornecendo informações adicionais sobre as atividades e desafios das Forças Armadas.
MINISTRO DA DEFESA
O ministro da Defesa, José Múcio, também falou sobre a indústria de defesa. “Nós temos muito orgulho do que somos, mas temos muita preocupação do que nós precisamos ser. Nós investimos em defesa 1,3% do nosso orçamento. A Colômbia, investe 3,6. O Equador, 2 e pouco”, afirmou.
De acordo com ele, é preciso trabalhar para fomentar a indústria de defesa. “Um país que tem 10 milhões de desempregados, 33 milhões de pessoas com insegurança alimentar, é muito difícil a gente falar em comprar equipamentos de defesa. Desde que nós chegamos no Ministério da Defesa, nós temos discutido fontes externas de como fazer, a forma de fazer”, declarou também.
O ministro afirmou que “em momento nenhum as Forças Armadas têm participado de política” no Brasil e reforçou que o Ministério da Defesa apresentou um projeto ao Planalto “aonde a questão militar e política seria absolutamente separada”. As declarações foram dadas em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado.
“Tem sido extremamente louvável a atuação das Forças nesses últimos episódios que nós vivenciamos. Não houve uma manifestação sequer de ninguém das Forças Armadas. Os senhores senadores e os presentes aqui, há muitos meses não veem uma nota no jornal, nas redes sociais, uma nota de desagravo, uma nota de protesto. Acho que as Forças Armadas desempenham um papel que os senhores desejam e que a sociedade brasileira deseja”, pontuou Múcio.
