Os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-RJ), garantiram os recursos de R$ 5,099 bilhões para o enfrentamento da crise de saúde pública provocada pelo novo coronavírus (Covid-19). O dinheiro vem das emendas individuais dos parlamentares.
A medida faz parte do acordo com o Congresso em que deputados e senadores abriram mão de parte das despesas vinculadas às emendas parlamentares para ajudar a conter os efeitos da Covid-19 no Brasil.
Na sexta-feira (13), o governo editou medida provisória (MP) liberando os recursos. Da parte do governo nada foi concretamente anunciado em termos de recursos para combater o coronavírus.
Pelo contrário, o ministro Paulo Guedes (Economia), anunciou que prepara mais cortes no Orçamento da União, que podem atingir em cheio a Saúde.
Os valores foram retirados de emendas individuais ao Orçamento que já estavam destinadas ao Fundo Nacional de Saúde, mas seriam liberadas para unidades apontadas pelos parlamentares.
Do total, R$ 4,8 bilhões serão destinados ao Fundo Nacional de Saúde para ações coordenadas pelo Ministério da Saúde em parceria com os estados e municípios. Do restante, R$ 204 milhões serão destinados aos hospitais universitários federais (administrados pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) e R$ 57 milhões irão para o Hospital de Clínicas de Porto Alegre, que funciona em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), todos vinculados ao Ministério da Educação.
Outros R$ 20 milhões serão liberados para a Fundação Oswaldo Cruz, principal instituto brasileiro de pesquisa em vacinas.
A edição da MP havia sido anunciada na última quarta-feira (11), após reunião de emergência entre os líderes partidários da Câmara e do Senado com o ministro da Saúde, além de outros ministros, incluindo o da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.
Na tarde da segunda-feira (16), o Ministério da Saúde atualizou o balanço dos casos de coronavírus para 234 confirmados no Brasil. Ainda segundo o órgão, são 2.064 casos suspeitos da doença em todo o território.
Ao todo, 15 estados e o Distrito Federal têm casos confirmados. O maior número de casos está registrado em São Paulo, com 152 casos e Rio de Janeiro, com 31. Os dois estados anunciaram medidas para restringir a circulação de pessoas, como fechamento de museus, bibliotecas, cinemas e teatros e a proibição de eventos com concentração de grande público.
Com informações das agências Câmara e Senado
