Governo realiza tarifaço em plena pandemia e já ameaça consumidores com o risco de racionamento energético
O custo da energia elétrica pressiona há meses a inflação e pesa cada vez mais no bolso dos brasileiros. Em plena pandemia, o preço da conta de luz residencial já subiu, em média, 7,15% desde o início do ano – um impacto dos regimes especiais de tarifa e dos reajustes das distribuidoras autorizadas pelo governo a cobrarem mais da população.
A previsão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é que no ano que vem o aumento médio da conta de luz alcance 16,68%, numa clara indicação de que a carestia não dará trégua. Isso porque, além do aumento absurdo neste ano, a população deverá ser cobrada por revisões acumuladas no período da pandemia.
A atualização das tarifas cobradas pelas concessionárias de distribuição de energia foi autorizada em 16 Estados, ignorando completamente a situação de exceção no país. Regiões de São Paulo, Minas Gerais e Paraná, por exemplo, onde a Energisa Sul-Sudeste atua, tiveram o reajuste mais alto até o momento: 11,29%. Em alguns Estados, as tarifas de energia ainda não foram corrigidas neste ano, mas serão. Estimativas apontam que o reajuste das tarifas residenciais fechará o ano em 9,7%
Entre os fatores que pesam no aumento dos preços estão os contratos atrelados ao IGP-M – que já acumula alta de 33,83% em 12 meses. Esse índice, que sofre as influências do câmbio, também é estranhamente usado para corrigir aluguéis.
Com as tarifas do jeito que estão, a promessa do governo de que não haverá racionamento cai por terra. Em uma situação de desemprego e inflação generalizada, os consumidores estão sendo obrigados a um racionamento forçado, com o objetivo de aliviar as despesas com a conta de luz.
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) dá por certo que um racionamento será necessário neste ou no ano que vem e que as tarifas para energia residencial vão acumular aumento na casa dos 16% em 2022.
“Isso só com os fatores já previstos”, disse Clauber Leite, coordenador do programa de energia e sustentabilidade do Idec, que chega a defender uma política de racionamento para não penalizar a população de renda mais baixa com uma tarifa ainda maior.
Analisando os índices de inflação, a variação dos preços da energia elétrica foi de 7,88% em julho, após o reajuste de 52% com a adoção da bandeira tarifária vermelha 2 e da autorização dos aumentos em termos regionais.
A bandeira tarifária vermelha é justificada pelo alto custo de geração de energia atual – já que as termelétricas estão sendo acionadas pela iminência de uma crise hídrica no país. A previsão é que a tarifa permaneça nesse patamar, pelo menos, até novembro. Segundo especialistas, ao invés de crise hídrica, o problema tem como raiz a falta de investimentos no setor – que deve sofrer ainda mais diante dos mandos e desmandos do mercado com a potencial venda da estatal Eletrobrás.
