
A Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) defendeu a importância da regulamentação do financiamento das organizações sindicais, que será proposta pelo governo via projeto de lei, conforme anunciado pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho.
De acordo com a entidade, não se trata da criação de um imposto sindical, como propaga a mídia antissindical, mas sim a regulamentação do que já está vigente desde setembro de 2023, quando o Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, acolheu o recurso para admitir a cobrança da contribuição assistencial se aprovada em Convenção Coletiva, inclusive aos não filiados ao sistema sindical.
Ou seja, ressalta a Central, o que está sendo discutido é a regulamentação da Contribuição Assistencial, instrumento previsto no art. 513 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e já julgada como constitucional pelo STF, desde que o trabalhador possa se opor se assim quiser.
“É constitucional a instituição, por acordo ou convenção coletivos, de contribuições assistenciais a serem impostas a todos os empregados da categoria, ainda que não sindicalizados, desde que assegurado o direito de oposição”, diz a decisão do Supremo.
“No Estado Democrático de Direito, o direito à opinião é sagrado, claro. Mas como pudemos ver nos últimos anos, o direito de opinião é diferente da liberdade para mentir, distorcer ou induzir a sociedade ao erro de julgamento. E isso vale não só para as redes sociais, mas também para todos os meios de comunicação, inclusive a Grande Imprensa”, aponta a CSB.
“A Reforma Trabalhista de 2017 desprotegeu trabalhadores e asfixiou financeiramente os sindicatos, jogando milhões de brasileiros na informalidade e tornando as relações de trabalho no Brasil uma ‘negociação’ entre o pequeno Davi (trabalhador) e o gigante Golias (patrão). Após o fim do ‘imposto sindical’, é evidente a necessidade de se discutir uma forma de custeio das organizações sindicais, pilar fundamental do Estado de Direito e da própria democracia”, afirma.
Se os sindicatos representam a classe trabalhadora, por qual motivo aparece no noticiário casos de trabalhadores querendo se opor à contribuição sindical liberada pelo STF enquanto os mesmos sindicatos agem como quadrilhas tirando ou fazendo de tudo para que o trabalhador não exerça seu direito de oposição à cobrança?
Essa esquerda representada por esse jornaleco pelego chamado Hora do Povo defende que nós, trabalhadores, sejamos roubados assim, na cara dura, por sindicatos travestidos de organizações criminosas que querem ganhar dinheiro fácil
(…)
Espero que este meu comentário não seja banido pelos fascistas pelegos do Hora do Povo, que com seu autoritarismo e arrogância acham que podem ditar o que é bom para a classe trabalhadora.
Ainda bem que o Congresso não vai embarcar nessa furada que vocês defendem, e ainda bem que Lula e o PT irão perder a eleição de 2026 também.
Chega de lulismo, chega de petismo, já saturou, não queremos mais ideias velhas e antiquadas.
Tomara que meu comentário não seja censurado por aqui.
Amanhã volto pra conferir.
Vocês, bolsonaristas e fascistas, são engraçados. Escrevem um testamento imenso, um texto desgraçado, e, no final, colocam: “Tomara que meu comentário não seja censurado por aqui. Amanhã volto pra conferir”.
Pois não vamos publicar a íntegra, não.
Primeiro, porque isso não é comentário. Você está apenas deblaterando contra tudo o que é progressista – e nosso jornal não é veículo para o fascismo. Tente a “Folha”. Mas, você sabe que a “Folha” não vai publicar uma linha de toda essa besteira que você escreveu. Por isso é que está tentando publicar no nosso jornal.
Segundo, porque não há nada de novo no que você diz. Nada que os patifes e fariseus políticos de todo o mundo já não tenham dito, desde o princípio do século XX, ou, talvez, fins do século XIX.
Terceiro, porque você não tem a capacidade de nos intimidar. Fique, então, na sua. E dê-se por muito satisfeito com o que nós publicamos – e quanto ao que respondemos.
Por qual motivo você censurou metade de meu comentário?
(…)
Leia a nossa resposta. Você sabe ler, não? E não insista em fazer pregação fascista pelos comentários do HP.