O corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Felipe Salomão, determinou, monocraticamente (isto é, individualmente), o afastamento da ex-juíza da Lava Jato, Gabriela Hardt, e de desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) divulgou uma nota manifestando “profunda surpresa” com a decisão, defendeu os magistrados e pediu ao plenário do CNJ que derrube a decisão de Salomão.
A Associação Paranaense dos Juízes Federais (Apajufe) convocou uma paralisação nesta terça-feira (16) em defesa dos juízes demitidos.
O corregedor argumentou que o afastamento de Hardt “contribui para o bom andamento das apurações administrativas”.
Salomão diz que Hardt cometeu irregularidades ao homologar o acordo entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Petrobrás para a criação do fundo da Lava Jato, abastecido com os recursos das multas pagas pela estatal em casos de corrupção. O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou ilegal e impediu esse movimento.
Salomão também determinou o afastamento do atual juiz titular da 13ª Vara de Curitiba, Danilo Pereira Junior, de Thompson Flores e de Loraci Flores de Lima (do TRF-4) por descumprimento de ordens do STF.
Para a Ajufe, “os magistrados e magistrada afastados pela decisão monocrática acima referida possuem conduta ilibada e décadas de bons serviços prestados à magistratura nacional, sem qualquer mácula nos seus currículos, sendo absolutamente desarrazoados os seus afastamentos das funções jurisdicionais”.
A Associação ainda reclama que os magistrados seriam julgados pelo plenário do CNJ na terça-feira (16), “revelando-se inadequado o afastamento por decisão monocrática e na véspera de tal julgamento”.
