A CPI ouve, nesta sexta-feira (25), às 14 horas, os depoimentos de Luis Ricardo Fernandes Miranda, servidor do Ministério da Saúde, e do irmão dele, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF).
Eles denunciaram irregularidades na compra da vacina indiana Covaxin pelo governo federal.
Luis Ricardo Miranda é chefe de importação do Departamento de Logística do Ministério da Saúde.
Ele relatou ao Ministério Público Federal e à imprensa ter recebido pressões para acelerar e atropelar os trâmites do processo de compra da Covaxin, da empresa indiana Bharat Biotech. Foi a mais rápida a ser adquirida pelo Ministério da Saúde e a mais cara de todas. O valor do contrato é de R$ 1,6 bilhão por 20 milhões de doses.
Em fevereiro deste ano, o Ministério da Saúde pagou US$ 15 por unidade (R$ 80,70, na cotação da época) – a mais cara das seis vacinas compradas até agora. O resultado final entre a primeira oferta da empresa indiana Bharat Biotech e o contrato assinado pelo governo brasileiro é um sobrepreço de 1000%.
Além disso, Luís Ricardo Fernandes Miranda informou a Bolsonaro, em reunião com ele no dia 20 de março, que estava sendo obrigado a assinar documento para pagar ilegalmente, adiantado e sem previsão em contrato, US$ 45 milhões (R$ 225 milhões) pela Covaxin a uma empresa localizada em um paraíso fiscal, portanto, uma empresa de fachada. Na reunião estava presente seu irmão, o deputado federal Luís Miranda (DEM-DF).
O requerimento convocando os depoentes foi do relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL).
Renan e o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), relataram preocupação com a segurança dos depoentes. Aziz solicitou à Polícia Federal proteção para os irmãos. Em pronunciamento na quarta-feira (23), Onyx Lorenzoni, ministro da Secretaria-Geral da Presidência, atacou o deputado e anunciou processo administrativo disciplinar contra o servidor.
E fez uma ameaça tenebrosa ao deputado do DEM.
“Deputado Luis Miranda, Deus está vendo. Mas o senhor não vai só se entender com Deus, vai se entender com a gente também”, disse Onyx.
Para o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Onyx pode ter cometido crime previsto na Lei 1.579, de 1952, que regula o funcionamento das comissões parlamentares de inquérito — especificamente o inciso I do artigo 4º: “Impedir, ou tentar impedir, mediante violência, ameaça ou assuadas, o regular funcionamento de comissão parlamentar de inquérito, ou o livre exercício das atribuições de qualquer dos seus membros”.
Com informações da Agência Senado
