Um grupo de parlamentares ligados ao debate do orçamento federal e à pauta ambiental decidiu entrar com representação no Tribunal de Contas da União (TCU) para suspender a compra de caminhões de lixo pelo governo Bolsonaro com superfaturamento.
Esses deputados e senadores querem também um raio X dos pregões de veículos pesados com suspeitas de irregularidades.
O esquema foi revelado pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, que analisou 1,2 mil em 7,7 Gigabytes de documentos públicos de licitações e encontrou suspeitas de sobrepreço de R$ 109,3 milhões. As compras de caminhões de lixo aumentaram em 500% no atual governo.
Segundo o jornal, o dinheiro sai de emendas parlamentares e a compra é feita por estatais que Bolsonaro entregou para controle de líderes de partidos que formam o chamado Centrão.
As representações ao TCU foram apresentadas pelos senadores Alessandro Vieira (PSDB-SE) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição no Senado; e pelos deputados Felipe Rigoni (União Brasil-ES) e Tabata Amaral (PSB-SP).
Vieira, Rigoni e Tabata são responsáveis pelo Gabinete Compartilhado, uma equipe que vem fazendo representações aos órgãos de controle, como o TCU.
As ações ajuizadas pelo grupo já pediram o ressarcimento de mais de R$ 2 bilhões e o bloqueio de licitações que somam outros R$ 7 bilhões desde o início do governo de Jair Bolsonaro.
Para o senador Alessandro Vieira, a farra do caminhão de lixo mostra a existência de “um método de apropriação do patrimônio público”. “E esse método agora vai sendo aplicado com extrema voracidade”, afirmou.
“Você tem, de um lado, o mal da corrupção, com as coisas sendo conduzidas de modo a abrir espaço para a ocorrência da corrupção; mas você tem, principalmente, a ausência de requisitos mínimos para uma política pública. É o desperdício, o descaso com os recursos que são de todos”, acrescentou.
Segundo a deputada Tabata Amaral (PSB-SP), casos como o da explosão na compra de caminhões de lixo mostram uma “distorção da política pública, pois este dinheiro não está indo necessariamente para quem mais precisa”.
“E quando a gente vai aprofundando surgem os indícios de que os amigos estão sendo favorecidos, de que os preços são maiores do que deveriam, de que há corrupção ali por detrás. E só piora. Infelizmente, isto tem sido uma marca deste governo”, disse.
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) afirmou que a farra expõe mais um “mar de lama” do governo Bolsonaro pela falta de transparência e de critérios técnicos para distribuir recursos.
A reportagem apurou que a diferença dos preços de compra de modelos idênticos de caminhão de lixo chegou a 30%. Em outubro passado, o governo adquiriu um modelo por R$ 391 mil. Menos de um mês depois, aceitou pagar R$ 505 mil pelo mesmo tipo de veículo.
Um município de 8 mil habitantes ganhou três caminhões compactadores no espaço de um ano e três meses, enquanto cidades próximas não têm nenhum. Esse tipo de caminhão é recomendado para cidades com população acima de 17 mil.
Houve casos também em que o poder público recebeu veículos menores do que o comprado sem reaver a diferença de preço e até um beneficiário do auxílio emergencial ganhou licitações para fornecer caminhões de lixo para o governo.
O jornal revelou ainda o ministro Ciro Nogueira (Casa Civil) direcionou recursos de uma emenda para a compra de um caminhão fornecido por empresa de uma amiga pessoal.
Carla Morgana Denardin é uma das proprietárias do grupo automotivo Mônaco, que venceu licitações para a compra de caminhões da Codevasf do Piauí – o órgão é comandado por Inaldo Guerra, indicado de Nogueira.
A prefeita de Brasileira (PI), Carmem Gean (Progressistas), que comprou o equipamento, é uma correligionária do ministro.
