Deputados, senadores e representantes de organizações da sociedade civil condenam a tesourada de Bolsonaro nos recursos da Educação e da Ciência e Tecnologia no Orçamento de 2022. E em plena pandemia!
No Dia Internacional da Educação, comemorado na segunda-feira (24), Bolsonaro presenteou os brasileiros com um corte de R$ 736,39 milhões na pasta da Educação. Somente o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) perdeu R$ 499 milhões alocados pelos parlamentares.
A entidade Todos Pela Educação destacou em nota que “a retomada das aulas presenciais, com todas as implicações decorrentes da pandemia, não suporta o corte no montante previsto e aprovado pelo Congresso Nacional na forma de emendas de comissão e de previsão de despesas discricionárias”. A “falta de prioridade do Governo Federal quanto ao orçamento da Educação Básica coloca mais uma vez Estados e Municípios à mercê das indicações de emendas impositivas e de relator”.
Para o senador do Partido Rede, Randolfe Rodrigues, “o Orçamento de 2022 é uma herança maldita e exala velha política! Bolsonaro cortou dinheiro da pesquisa, da educação, da ciência e de tudo que envolve o desenvolvimento do país. Garantiu, porém, o bilionário fundão ao centrão!”, criticou em sua rede social.
A vice-governadora de Pernambuco e presidente nacional do PCdoB, Luciana Santos, destacou que , “o orçamento de 2022 registra o menor nível de investimento da história, cheio de cortes em áreas estratégicas como Educação, Saúde, Meio Ambiente, CT&I… vetores indispensáveis para o desenvolvimento e para superação do momento crítico que vivemos”, escreveu em sua rede social. “Um exemplo do absurdo: R$ 100 mi a menos para os hospitais federais. Outro: corte de R$ 13 mi para a Fiocruz. E em plena pandemia! Enquanto isso, o orçamento secreto segue intocado. É essa a cara de um governo sem compromisso com seu povo”, criticou Santos.
“A falta de compromisso desse desgoverno com a vida não tem limites”, também afirmou o senador do PT, Rogério Carvalho. “No momento em que o Brasil bate recordes de casos de covid por dias, Bolsonaro corta R$ 100 milhões dos hospitais federais, mais uma medida que deixará milhões de brasileiros desassistidos”.
O corte aos hospitais federais representa 20,8% do total aprovado pelo Congresso Nacional, que previa R$ 481,9 milhões para a finalidade “funcionamento e gestão de instituições hospitalares federais”.
A vice-presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e professora e pesquisadora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Bernadete Perez, também ressaltou que “é muito grave o corte no orçamento dos HUs em tempos de pandemia, em um momento de piora da vida das pessoas, com aumento da pobreza e da fome, descontinuidade de programas e teto declinante de gastos na saúde e educação”, avaliou.
Bolsonaro também ceifou R$ 8,6 milhões do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) destinados à formação, à capacitação e à fixação de recursos humanos para o desenvolvimento científico, e outros R$ 859 mil que seriam destinados para o fomento de projetos de pesquisa e desenvolvimento científico por meio do CNPq.
O atual Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, Aliel Machado (PSB), afirmou: “está provado que o investimento em ciência e tecnologia é uma das áreas que dá o retorno com maior brevidade. Vivemos num momento com desrespeito completo com ciência e educação no nosso país. Temos um governo que não tem planejamento”, disse.
“Um absurdo”, comentou o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) sobre os cortes na Ciência e Tecnologia. “Eles cortam, o orçamento [atual] só vai até setembro [no sentido de ser suficiente]. Aí chega lá em setembro tem que suplementar [com mais verbas]”, disse ao UOL, ressaltando que “é uma falta de sensibilidade. Taí a vacina [como exemplo da importância da ciência]. Estão aí os institutos todos quebrados, com dificuldade de sequer pagar custeio, o básico”, criticou.
