A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) afirmou haver “fortíssimos” indícios de corrupção no processo de aquisição de vacinas contra o novo coronavírus pelo governo Jair Bolsonaro.
“Fortíssimos indícios de corrupção, e com um elemento que era para salvar vidas. Existem várias perguntas que a gente precisa ter uma resposta”, apontou.
Integrante da CPI da Covid no Senado, a parlamentar questionou a negociação, em curto tempo, do imunizante indiano Covaxin, em detrimento das propostas de outros laboratórios que foram oferecidas ao governo federal, como foi o caso dos e-mails enviados pela farmacêutica Pfizer no segundo semestre de 2020.
“Não se buscou a vacina para o Brasil. E, depois, se prioriza de uma forma extremamente estranha uma vacina que atualmente é alvo de denúncias”, disse a senadora.
“Então, você não prioriza uma vacina (da Pfizer), que levou até 300 dias para se ter algum resultado (das tratativas), e para outra (Covaxin), menos de três meses. Percebe-se que foi dada uma atenção diferenciada”, enfatizou.
Diferentemente dos demais imunizantes, negociados diretamente com seus fabricantes, no país ou no exterior, a compra da Covaxin pelo governo federal foi intermediada pela Precisa Medicamentos.
Eliziane Gama considerou que as investigações da Comissão Parlamentar de Inquérito caminham, cada vez mais, para sinais de ilegalidades no processo de aquisição de vacinas, sobretudo pelas incompatibilidades em documentações, pagamentos e intermediações.
A parlamentar criticou o governo, também, pela demora, “de pelo menos seis meses”, para comprar imunizantes. “Não mudou a legislação, não criou as condições legais para que realmente nós tivéssemos, efetivamente, a chegada mais rápida, não apenas da primeira dose, mas de um volume de doses muito maior”, frisou.
O servidor concursado do Ministério da Saúde, Luís Ricardo Fernandes Miranda, afirmou, em entrevista na quarta-feira (23) ao jornal O Globo, que foi levar pessoalmente ao presidente Jair Bolsonaro no dia 20 de março a denúncia de que havia irregularidades na importação da vacina Covaxin da Índia.
O servidor denunciou as pressões dentro do Ministério da Saúde para pular etapas e ignorar trâmites para aprovar a importação da vacina Covaxin.
Seu irmão, o deputado Luís Miranda (DEM-DF) confirmou as informações.
De acordo com dados do Tribunal de Contas da União (TCU), a Covaxin foi a vacina mais cara negociada pelo governo federal até agora: R$ 80,70 a unidade, valor quatro vezes maior que a vacina da Fiocruz, a AstraZeneca.
O governo de Jair Bolsonaro já autorizou o pagamento – por meio das chamadas notas de empenho – de R$ 1,61 bilhão pela aquisição da vacina indiana, produzida pela Bharat Biotech. Esse é o valor total do contrato firmado para a compra de 20 milhões de doses.
A empresa brasileira que fez a intermediação da vacina indiana Covaxin, a Precisa Medicamentos, tentou por duas vezes garantir um pagamento antecipado de US$ 45 milhões por um primeiro lote de imunizantes, o que não está previsto no contrato assinado com o Ministério da Saúde.
O deputado Luís Miranda e seu irmão Luís Ricardo Miranda vão depor na sexta-feira (25) na CPI da Pandemia e espera-se que eles apresentem os detalhes dos bastidores nebulosos da transação.