Investigações avançam. O objetivo dos senadores é analisar as penas que podem ser imputadas às autoridades responsáveis pelo agravamento da pandemia no país. Ex-secretário de Saúde do Amazonas depõe na próxima terça-feira (15), na comissão
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), no Senado, quer identificar contatos e informações que reforcem provas e apontem atos de Bolsonaro para atrasar o acesso do Brasil às vacinas e distribuir medicamentos contrariando evidências científicas. Além disso, é público e notório, que o presidente atua em desfavor do combate eficaz da pandemia.
Diante disso, a CPI da Covid-19 aprovou requerimento para que juristas e pesquisadores de universidades apresentem estudo sobre os crimes que podem ser imputados ao presidente Jair Bolsonaro por ações, omissões e inações no combate à pandemia da Covid-19.
O objetivo é ter avaliação aprofundada de especialistas sobre as penas que podem ser imputadas a Bolsonaro e outras autoridades consideradas responsáveis pelo agravamento da crise sanitária no País.
A ideia é que o núcleo de juristas avalie, por exemplo, em quais crimes podem ser enquadrados atos como desinformação e escolhas administrativas deliberadamente equivocadas. Apresentado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), o requerimento afirma que o grupo será liderado pelo professor adjunto de Direito Penal, Salo de Carvalho, da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro).
“GABINETE PARALELO”
A CPI já aprovou a quebra do sigilo telefônico e telemático de pessoas ligadas a Bolsonaro e integrantes do chamado “gabinete paralelo”. O grupo assessorou o presidente, com incentivo ao discurso contrário à vacina e defesa do tratamento precoce com medicamentos sem eficácia comprovada para combater o coronavírus, como a cloroquina.
“Fiz uma reunião aqui do [grupo] Médicos pela Vida. Entre eles, a Nise Yamaguchi (…). Conversei com Arthur Weintraub. A CPI mostra aquilo como ‘gabinete paralelo’. É como falam em gabinete do ódio”, criticou Bolsonaro, na noite da última quinta-feira (10), em transmissão ao vivo pelas redes sociais.
Integrantes da CPI querem identificar contatos e informações que reforcem provas e apontem a atuação de Bolsonaro para atrasar o acesso do Brasil às vacinas e distribuir medicamentos contrariando evidências científicas. Dentre outras ações que prejudicaram o combate à pandemia.
EX-SECRETÁRIO DE SAÚDE DO AMAZONAS
Na terça-feira (15), a partir das 9h, a CPI vai ouvir o depoimento do ex-secretário de Saúde do Estado do Amazonas, Marcellus Campelo. A saúde pública entrou em colapso no Estado no início de 2021, com falta de leitos e de oxigênio medicinal nos hospitais que recebiam pacientes com Covid-19. Além disso, a Polícia Federal apura desvio de dinheiro do combate à pandemia, a partir de suposta organização criminosa no Estado.
Para o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), o depoente vai ter que esclarecer “todas as circunstâncias relativas ao colapso da saúde na capital amazonense no início do ano, especialmente com relação à falta de oxigênio e à atuação dos gestores públicos para a resolução da crise”.
HOSPITAL DE CAMPANHA
A PF investiga também se o governo do Estado do Amazonas favoreceu empresários locais na construção de hospital de campanha em Manaus. Os agentes fizeram buscas na casa do governador Wilson Lima (PSC), na sede do governo, na Secretaria de Saúde e na residência do então secretário Campelo, que chegou a ser preso.
Em junho do ano passado, o governador amazonense já tinha sido alvo de operação por suspeita de fraude na compra de respiradores. O governador era para ser ouvido pela CPI na semana passada. Entretanto, recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal), que facultou-lhe comparecer ou não à CPI. Ele optou por não comparecer. A CPI recorreu da decisão do parecer liminar da ministra Rosa Weber.
A CPI aprovou a quebra de sigilos telefônico e telemático do ex-secretário.
M. V.
Com informações da Agência Senado