Em plena pandemia, momento em que vimos os índices de vulnerabilidade e risco social dispararem, o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH), comandado pela ministra Damares Alves, só utilizou 24,6% do total de R$ 120,8 milhões autorizados pelo Congresso Nacional em 2020, menor taxa de investimento nos últimos dez anos.
No ano em que a pandemia contribuiu para aumentar os casos de violência contra a mulher, a execução financeira para a área somou apenas R$ 35,5 milhões, conforme reportagem do jornal O Globo.
Do orçamento de R$ 120,8, o Ministério de Damares empenhou R$ 117,7 milhões para ações de combate à violência contra a mulher, mas pagou apenas R$ 29,7 milhões, somados a R$ 5,8 milhões de restos a pagar de anos anteriores. Qualquer dinheiro não executado naquele ano significa que, na ponta, aquela mulher não acessou um serviço.
De acordo com o relatório da ONU mulher, publicado em setembro do ano passado, a necessidade de ficar em quarentena para conter o avanço do vírus deixou mulheres confinadas com seus agressores, aumentando assim, o índice de violência doméstica.
Ao mesmo tempo que aumentou a necessidade de fortalecimento e ampliação das medidas protetivas, o governo Bolsonaro deixou de investir 75% da verba destinada a essas políticas públicas.
A Casa da Mulher Brasileira é uma das principais iniciativas destinadas à proteção da mulher em estado de violência e tem como objetivo reunir num mesmo lugar todos os serviços necessários para o acolhimento da mulher em situação de violência, com atendimento psicossocial, jurídico e abrigo para as vítimas e seus filhos.
Mesmo sendo um programa essencial para a área, a Casa da Mulher Brasileira recebeu apenas R$ 67,8 mil dos R$ 65,4 milhões disponíveis pelo Ministério da Mulher. Em 2019 o programa foi completamente negligenciado e nada foi gasto com a iniciativa.
Segundo dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública, desde 1° de janeiro de 2021, mais de 160 mil vítimas foram atendidas, cerca de 8,5 mil pessoas presas, 45 mil denúncias foram apuradas e cerca de 56 mil inquéritos foram instaurados em todos os estados e no Distrito Federal.
A demanda por políticas protetivas tem crescido, ao mesmo tempo em que os programas têm sido desmontados por Bolsonaro e Damares. Hoje o país tem apenas seis Casas da Mulher Brasileira em funcionamento, e uma desativada. No início de 2020, a ministra da Mulher chegou a prometer a construção de 25 novas unidades até o fim do mandato, mas nenhuma saiu do papel no ano passado. Em fevereiro a promessa foi renovada para 27 casas até o fim deste ano.
Esse ministério da mulher e direitos humanos não funciona é igual a esse desgoverno que está derretendo como sera em chapa quente é o famoso canto da perua é de pió a pió a cantiga da perua é uma só.