Nesta quinta-feira (22), o ex- jogador Daniel Alves foi condenado por agressão sexual pela Justiça da Espanha. Em sentença histórica, a juíza Isabel Delgado Pérez, da 21ª Seção da Audiência de Barcelona, determinou quatro anos e meio de prisão para o lateral. Cabe recurso da decisão para ambas as partes.
Também foi imposto a Daniel Alves, que hoje tem 40 anos, um período de cinco anos em liberdade vigiada, a ser cumprido depois da pena na prisão. Ele deve se manter afastado da casa ou do local de trabalho da denunciante por pelo menos um quilômetro e não entrar em contato com ela. O jogador também deve pagar uma indenização de 150 mil euros (R$ 805 mil) por danos morais e físicos e arcar com as custas do processo.
Em comunicado, a Justiça espanhola declarou considerar que “ficou provado que a mulher não consentiu e que existem elementos de prova, além do testemunho da denunciante, para entender comprovada a violação”.
“O tribunal considera provado que “o acusado agarrou abruptamente a denunciante, a jogou no chão e, a impedindo de se mexer, a penetrou pela vagina, apesar de a denunciante ter dito que não, que queria ir embora”. E entende que “isso cumpre o tipo de ausência de consentimento, com uso de violência, e com acesso carnal” , diz um trecho da decisão.
Na Lei Espanhola, “agressão sexual” é o termo que abarca todos os delitos de conteúdo sexual. Daniel Alves cumpre prisão preventiva há 13 meses, desde o dia 20 de janeiro de 2023. Com a sentença desta quinta-feira, ele teve o quinto pedido de liberdade negado.
Daniel Alves não esteve presente durante a leitura da sentença. Nela estavam a promotora, Elisabet Jiménez; a advogada da vítima, Ester García; e a advogada de Daniel, Inés Guardiola, além de advogados de defesa e promotoria. Após deixar o tribunal, a defesa disse que vai recorrer da sentença, enquanto a promotoria celebrou o veredito.
Os advogados da vítima haviam pedido pena máxima para o jogador, de 12 anos. A promotoria do caso pediu nove anos de prisão. A defesa de Daniel Alves queria a absolvição do lateral. Os advogados do brasileiro pediram que fossem aplicados como atenuantes: intoxicação alcoólica, reparação de dano via pagamento de 150 mil euros (R$ 801 mil), e violação do direito fundamental do acusado, a defesa alegou que houve uma investigação inicial sem conhecimento do atleta.
No entanto, no texto da sentença, apenas o pagamento da multa foi aceito como atenuante – diminuindo assim a redução da pena -, e não a embriaguez. “… Pois não foi comprovado em plenário o impacto que o consumo de álcool poderia ter tido nas faculdades volitivas e cognitivas do arguido”, diz outro trecho da sentença.
Daniel Alves foi acusado após agredir sexualmente uma mulher de 23 anos no banheiro de uma boate de Barcelona no dia 30 de dezembro de 2022. Ele foi detido no dia 20 de janeiro de 2023, quando compareceu para um depoimento. Desde então, o lateral está no Centro Penitenciário Brians 2, nos arredores de Barcelona
Dani Alves era jogador do Pumas, do México, quando foi detido. O clube anunciou a rescisão de contrato no dia da prisão do jogador, maior recordista de títulos com 42 conquistas.
DIFERENTES VERSÕES
O processo foi marcado pelas cinco diferentes versões apresentadas por Daniel Alves até a última, apresentada no julgamento, na qual alega embriaguez. A vítima, por sua vez, manteve um depoimento do início ao fim.
Em sua primeira manifestação sobre o caso, antes da prisão, Daniel Alves alegou que nem sequer conhecia a denunciante;
Na segunda versão, em depoimento, Daniel Alves alegou que os banheiros masculino e feminino da boate tinham uma única porta, e que ele havia entrado ao mesmo tempo que a moça. O jogador, no entanto, negou que tenha cometido ato sexual;
Na terceira versão, após sua prisão, Alves admitiu relação com a vítima, mas que teria sido sexo oral e consensual;
A quarta versão apresentada pela defesa do jogador diz que ele manteve relação sexual com a denunciante, com penetração. Mas o ato foi consensual;
A quinta versão surgiu a dias do julgamento. Daniel Alves alega que estava muito embriagado naquela noite, e que o ato foi consensual.
NEYMAR
Daniel Alves não teve pena maior graças a um empréstimo feito pela família de Neymar para ajudar financeiramente o lateral-direito no processo.
Os 150 mil euros repassados a Daniel Alves, aporte que foi confirmado pelo pai de Neymar após reportagem do portal UOL, serviram como “atenuante de reparação de dano causado” pela Justiça espanhola, que considerou o montante para a redução do tempo de condenação.
Esse mesmo valor, de acordo com o Tribunal Superior de Justiça da Catalunha, deverá ser pago à vítima do estupro, cometido pelo jogador em dezembro de 2022 em uma boate de Barcelona.
Advogado das empresas de Neymar da Silva Santos, Gustavo Xisto, representante jurídico das empresas do pai do atacante do Al-Hilal, também foi nomeado como procurador de Daniel Alves.
O advogado Angel Vazquez, advogado com dupla licenciatura, no Brasil e na Espanha, disse em entrevista ao portal CNN Brasil que Daniel Alves pode deixar a prisão no ano que vem.
“A prisão preventiva ele já cumpriu. E ela contabiliza nestes 4 anos e meio de condenação. Fazendo as contas, ele poderia sair em Julho de 2025, com 2 anos e 2 meses, cumprindo assim a metade da pena. Com 50 por cento da pena ele poderia sair para se reintegrar à sociedade. O bom comportamento dele na prisão será levado em consideração para este benefício”, afirmou Vazquez.
