O decano (o mais antigo) do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, é o ministro-relator do pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, para investigar as declarações do ex-ministro Sérgio Moro contra Jair Bolsonaro.
De acordo com o gabinete de Celso de Mello, o processo ainda não chegou fisicamente às mãos do ministro, que deve aproveitar o fim de semana para apreciar o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).
O objetivo é apurar se foram cometidos os crimes de falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de justiça, corrupção passiva privilegiada, denunciação caluniosa e crime contra a honra.
O pedido de abertura de inquérito não tem como foco apenas Jair Bolsonaro, mas atinge o próprio Moro. O fato surpreendeu integrantes do Ministério Público Federal (MPF) ouvidos pelo Estadão.
O ex-ministro Sérgio Moro denunciou a ação de Bolsonaro para manipular a Polícia Federal em seu interesse.
“O presidente me disse que queria ter uma pessoa do contato pessoal dele, que ele pudesse colher informações, relatórios de inteligência, seja diretor, superintendente, e realmente não é o papel da Polícia Federal prestar esse tipo de informação. As investigações têm de ser preservadas. Imagina se na Lava Jato, um ministro ou então a presidente Dilma ou o ex-presidente (Lula) ficassem ligando para o superintendente em Curitiba para colher informações”, disse Moro, ao anunciar sua saída do Ministério da Justiça.
Para Moro, a interferência política pode levar a “relações impróprias” entre o diretor da PF e o presidente da República. “Não posso concordar. Não tenho como continuar (no ministério) sem condições de trabalho e sem preservar autonomia da PF. O presidente me quer fora do cargo”, acrescentou o ministro.
Moro expôs também que usaram sua assinatura indevidamente no decreto que exonerou o então diretor-geral da PF, Maurício valeixo.
“Fiquei sabendo pelo Diário Oficial, não assinei esse decreto”, disse o ministro, que considerou o ato “ofensivo”.
O ex-ministro contestou que, embora cansado das pressões presidenciais para que deixasse o cargo, Valeixo não pediu para sair, como diz Bolsonaro e como consta (“a pedido”) no decreto.
Na quinta-feira (23), o decano Celso de Mello decidiu fixar um prazo de 10 dias para que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), apresente informações sobre um pedido de impeachment contra Jair Bolsonaro que não foi apreciado até hoje.
