Os agentes da Polícia Federal que estão investigando o golpe bolsonarista avaliam que o decreto encontrado na casa do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, era uma “versão final” do documento com o objetivo de instalar uma ditadura.
As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
Essa nova avaliação ocorre após os depoimentos dos ex-comandantes do Exército, general Freire Gomes, e da Aeronáutica, brigadeiro Baptista Júnior.
Freire Gomes afirmou à Polícia Federal que o documento encontrado com Anderson Torres era igual ao que foi apresentado por Jair Bolsonaro nas reuniões em que pediu, sem sucesso, apoio para o golpe de Estado.
Em uma segunda reunião, “o então presidente Jair Bolsonaro apresentou uma versão do Documento com a Decretação do Estado de Defesa e a criação da Comissão de Regularidade Eleitoral para ‘apurar a conformidade e legalidade do processo eleitoral’”, falou em seu depoimento.
Os investigadores apresentaram para o ex-comandante do Exército o decreto encontrado na casa de Anderson Torres. Freire Gomes confirmou que “o conteúdo da minuta de decreto ora apresentado foi exposto ao declarante nas referidas reuniões”.
Essa minuta de decreto foi encontrada na casa de Anderson Torres quando da operação de busca e apreensão, em janeiro de 2023, por conta do atentado bolsonarista do dia 8 de janeiro.
O documento instalaria um “Estado de Defesa” sobre a sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tirando todos os poderes da instituição, e criaria uma Comissão de Regularidade Eleitoral para anular o pleito presidencial e manter Bolsonaro no poder.
O general Freire Gomes ainda relatou que Anderson Torres participou de algumas reuniões e, nelas, manifestou-se dando “suporte jurídico para as medidas que poderiam ser adotadas”, tentando convencer os comandantes das Forças Armadas de que o golpe era constitucional.
O mesmo foi dito pelo brigadeiro Baptista Junior em seu depoimento.
Freire Gomes “chegou a esclarecer ao então presidente da República Jair Bolsonaro que não haveria mais o que fazer em relação ao resultado das eleições e que qualquer atitude, conforme as propostas, poderia resultar na responsabilização penal do então Presidente da República”.
Segundo ele, o então comandante da Aeronáutica, brigadeiro Baptista Júnior, também se posicionou contra o golpe. Já o ex-comandante da Marinha, almirante Garnier, deixou suas tropas “à disposição” de Bolsonaro.
Baptista Junior contou aos investigadores que Jair Bolsonaro apresentou nas reuniões a possibilidade de dar golpe decretando Estado de Defesa, Estado de Sítio ou uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).
