As bancadas do DEM e do MDB anunciaram na segunda-feira (27) a saída do bloco parlamentar conhecido como “blocão”, que até então constituía o maior bloco de partidos da Câmara dos Deputados. Com a saída das duas siglas, o bloco passará de 221 deputados para 158, esvaziando a principal articulação do governo Bolsonaro para garantir uma base de sustentação governista no Congresso.
O bloco, que se aglutinou sob a liderança do deputado Arthur Lira (PP-AL), é formado hoje pelo PL, PP, PSD, MDB, DEM, Solidariedade, PTB, PROS e Avante. Nas últimas semanas, Bolsonaro se aproximou do Centrão na expectativa de montar uma base de apoio e Lira, que é líder do bloco na Câmara, passou a buscar apoio para concorrer à sucessão na presidência da Casa em fevereiro de 2021.
Na tentativa de atrair integrantes do bloco para apoiar o governo, o presidente tem entregue cargos a nomes ligados ao Centrão. Em junho, Renata D’Aguiar foi escolhida como diretora de gestão de fundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Ela foi candidata a deputada distrital em 2018 pelo PP do Distrito Federal.
O PL também emplacou um indicado em outra diretoria. Garigham Amarante Pinto, que trabalhava há mais de dez anos como assessor técnico da liderança do PL na Câmara, foi escolhido para a Diretoria de Ações Educacionais do FNDE. Outros partidos do bloco que receberam cargos no governo nas últimas semanas foram o PSD, Republicanos, PSC e Avante.
O desligamento oficial dos dois partidos do bloco, que na sua origem tinha como principal objetivo ocupar espaço na composição das comissões permanentes nas duas Casas, ainda não tem data prevista para ocorrer. Porém, as consequências políticas são imediatas.
Em sua conta no Twitter, o presidente do MDB e líder da bancada na Câmara, Baleia Rossi (SP), afirmou que a posição de independência do partido foi aprovada na convenção que o elegeu para comandar a sigla em 2019. “Apoiamos o que acreditamos ser bom para o país. A presença do MDB no bloco majoritário da Câmara se devia às cadeiras nas comissões. Manteremos diálogo com todos. Somos #PontoDeEquilíbrio”, escreveu.
Já o líder do DEM, deputado Efraim Filho (PB), disse que o desligamento da legenda é uma busca por autonomia quanto às posições do blocão. “Foi questão regimental mesmo, posicionamento de bancada quanto a requerimentos, urgências, destaques, reposicionar a autonomia da bancada”, observou.
A divisão interna no bloco começou a ficar mais evidente quando alguns partidos passaram a negociar mais abertamente o apoio às pautas do governo e em troca indicaram nomes a cargos em ministérios. As divergências também alcançaram o posicionamento das bancadas nas votações em plenário, como na votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
O líder do bloco atuou claramente em favor do governo, que tentava ganhar tempo para desidratar a proposta. Lira chegou a apresentar um requerimento para adiar a votação do Fundeb, no momento em que a equipe econômica do governo tentava emplacar uma mudança na destinação dos recursos do Fundo.
A configuração inicial do Centrão foi formada no início da atual legislatura, em 2019, e contava com outros partidos, como o PSL e Republicanos (antigo PRB), que deixaram o bloco anteriormente. Arthur Lira tentou minimizar os efeitos da posição adotada pelo MDB e DEM em um comentário sobre o assunto no Twitter. Segundo ele, o bloco foi formado para influenciar a votação do Orçamento da União e é natural que se desfaça. “Ele deveria ter sido desfeito em março, o que não aconteceu por conta da pandemia”, disse.
O deputado alagoano foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), no início de junho, por suspeita de cometer crime de corrupção passiva em esquema investigado na operação Lava Jato. A denúncia decorre das investigações do inquérito contra o chamado “quadrilhão do PP” – que já havia resultado em outra denúncia contra Lira, daquela vez por integrar organização criminosa.
Agora, a PGR acusa o parlamentar de ter solicitado e recebido R$ 1,6 milhão do grupo Queiroz Galvão para apoiar a manutenção de Paulo Roberto da Costa em uma diretoria da Petrobrás.
