Candidato a prefeito de Porto Alegre Sebastião Melo alegou ser pobre para não pagar dívida e solicitou acesso à justiça gratuita. Salário de Melo como deputado estadual é de R$ 25,3 mil
Reportagem da revista Veja publicada nesta quinta-feira (26) revela que o candidato a prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), possui uma dívida de R$ 122 mil com a Receita Federal por declarar de forma irregular no Imposto de Renda o pagamento de uma indenização que recebeu por causa de uma ação judicial.
O processo corre desde 2013 e Melo diz não reconhecer a dívida fiscal alega que houve um engano no preenchimento de sua declaração.
Argumentando uma “situação financeira precária”, o adversário de Manuela D’Ávila na disputa pela Prefeitura da capital gaúcha solicitou, em julho de 2019, acesso ao benefício da gratuidade, instrumento pelo qual deixa de pagar custas e honorários do processo.
Sebastião Melo possui mandato de deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (Alergs), com vencimentos mensais que somam R$ 25,3 mil. Além de uma diversificada carteira de investimentos, o que deixa sua situação financeira muito distante da alegada pobreza.
Segundo a reportagem, o Tribunal Regional Federal em Porto Alegre indeferiu o pedido por considerar que estava “ausente nos autos declaração pessoal de pobreza” – o critério para que a Justiça conceda isenção. Ao processo, foi anexado um documento que mostrava exatamente o contrário — o holerite do deputado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, onde constam vencimentos que somam 25,3 mil mensais.
Em 2015, a União requereu a indisponibilidade dos bens e a penhora dos ativos financeiros de Sebastião. O Banco Central chegou a bloquear 13,6 mil em uma das contas do deputado. Depois, a Fazenda Nacional descobriu que Sebastião também tinha aplicações financeiras de 94,9 mil reais. A Justiça penhorou uma vaga de estacionamento que pertencia ao parlamentar.
Na relação de bens apresentada ao Tribunal Regional Eleitoral para a disputa deste ano, Melo declarou possuir conta bancária no exterior com saldo de R$ 8 mil, dois fundos de investimentos que somam R$ 55 mil, uma aplicação em previdência privada de R$ 72,9 mil, uma aplicação financeira de R$ 12,6 mil, um fundo de previdência privada com saldo de R$ 59,8 mil, um título de capitalização com R$ 11,3 mil, e outros investimentos que somam R$ 7 mil.
Sebastião possui ainda uma casa e um carro. O patrimônio dele, mesmo declarado em valores históricos, não atualizados, soma um total de R$ 458 mil.
Procurado pela reportagem da revista, Melo disse que não reconhece a dívida fiscal e negou que tivesse pedido a gratuidade da Justiça.
“Eu nunca pedi gratuidade. Se meu advogado pediu, ele que responda por isso”, disse o candidato.
O advogado do deputado, Dario Silva Junior, alegou que pediu o benefício porque, na época, parte das contas bancárias do candidato estava bloqueada.
