O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), permitiu que o deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ) cumpra prisão domiciliar e participe remotamente das sessões da Câmara dos Deputados.
Silveira foi preso por ter publicado um vídeo xingando e ameaçando os ministros do STF.
Alexandre de Moraes negou o pedido de liberdade provisória da defesa de Daniel Silveira, mas decidiu por passar o deputado para prisão domiciliar. Daniel Silveira será monitorado por tornozeleira eletrônica.
O deputado já foi transferido do Batalhão da Polícia Militar do Rio de Janeiro, onde estava preso.
Em sua decisão, Moraes proibiu visitas sem autorização prévia e qualquer contato com outros investigados do inquérito sobre as manifestações antidemocráticas, que corre no STF.
Daniel Silveira também não pode usar suas redes sociais, nem mesmo através de assessoria. O deputado também só poderá dar entrevistas com autorização prévia.
No caso de descumprimento de qualquer uma dessas normas, Daniel Silveira voltará para o Batalhão da PM.
Alexandre de Moraes enfatizou que os crimes cometidos por Daniel Silveira são “gravíssimos” porque “não só atingiram a honorabilidade e constituíram ameaça ilegal à segurança dos ministros do Supremo Tribunal Federal como se revestiram de claro intuito de tentar impedir o exercício da judicatura”.
“As reiteradas condutas ilícitas do denunciado, igualmente, revelam sua periculosidade, pois não só reforçou as ameaças aos membros do STF, no momento de sua prisão – referindo-se, inclusive, a estar disposto a ‘matar ou morrer’ –, como ainda, agressivamente, desrespeitou recomendações legais pela utilização de máscara de proteção individual, tendo, supostamente, desacatado funcionário público no exercício da função; além de, atuar ativamente para que, ilicitamente, telefones celulares fossem introduzidos no local onde cumpria sua detenção na Polícia Federal”, considerou, ainda.
No dia em que foi preso, Daniel Silveira se recusou a usar máscara dentro do Instituto Médico Legal (IML) e ofendeu uma policial civil que fazia a guarda do local.
Enquanto estava preso, o bolsonarista recebeu celulares de um de seus assessores e o utilizou para ameaçar mais uma vez o STF. Câmeras flagraram o caso.
Daniel Silveira foi denunciado ao STF pela Procuradoria-Geral da República por ter ameaçado os ministros e a democracia.
