Paulo Gonet também foi aprovado pelo relator para ocupar a Procuradoria-Geral da República. Indicados do presidente Lula ao STF e PGR dependem de aprovação dos senadores
O senador Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, confirmou que a sabatina dos indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao STF (Supremo Tribunal Federal) e PGR (Procuradoria-Geral da República) vai ser realizada na próxima quarta-feira (13).
A expectativa é que o ministro da Justiça, Flavio Dino, indicado ao STF, e o subprocurador Paulo Gonet, nomeado à PGR, sejam aprovados pelos senadores na CCJ. Em seguida, serão submetidos ao plenário do Senado.
Eles precisam conquistar ao menos 14 votos favoráveis no colegiado e 41 no plenário do Senado para garantir a aprovação. Ambos têm visitado senadores em busca de apoio.
RELATÓRIOS FAVORÁVEIS
Tanto o senador Weverton Rocha (PDT-MA), responsável pelo parecer da indicação de Dino, quanto o senador Jaques Wagner (PT-BA), responsável pelo de Gonet, apresentaram relatórios favoráveis às indicações de Lula.
Ao longo do documento de três páginas lido na CCJ, o senador Weverton Rocha enaltece a carreira do ministro da Justiça, afirma que ele tem “invejável currículo” e sugere que a comissão aprove a indicação dele.
Segundo o relator, Dino é figura reconhecida e admirada nos mundos jurídico e político.
“Flávio Dino nunca se afastou do mundo jurídico, tendo inclusive, quando deputado federal, apresentado diversos projetos de lei que se transformaram em normas jurídicas, dentre os quais podemos destacar as leis que regulamentaram a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) por omissão e o mandado de injunção”, escreveu o senador no parecer.
PGR
Jaques Wagner também recomendou que a comissão aprovasse a indicação do subprocurador.
No parecer, o senador destacou a carreira e o currículo de Gonet, e afirmou que ele “demonstra experiência profissional, formação técnica adequada e afinidade intelectual e moral para o exercício do elevado cargo para o qual foi indicado”.
A vaga para a qual Dino foi indicado foi aberta com a aposentadoria de Rosa Weber no fim de setembro. A de Gonet foi aberta com o fim do mandato de Augusto Aras na PGR, também no fim de setembro
