A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (26), em que pede a manutenção da prisão preventiva de João Teixeira de Faria – o ‘João de Deus’, suposto médium acusado de abuso sexual por mais de 500 mulheres.
No pedido encaminhado ao ministro Dias Toffoli, presidente da Corte, a procuradora sustenta que conceder o HC 161.786 representa dupla “supressão de instâncias do Judiciário”, já que o habeas corpus ainda não foi analisado nem pelo Tribunal de Justiça de Goiás nem pelo Superior Tribunal de Justiça. Ela lembra ainda que a análise do HC pelo STF só é cabível nos casos em que as ordens de prisão são ilegais.
Preso desde o dia 16 de dezembro, o suposto médium que atendia pacientes na cidade de Abadiânia, no interior de Goiás, foi acusado de ter cometido abuso sexual contra 596 mulheres, de acordo com o Ministério Público do estado. Entre os relatos de abusos está o da sua própria filha, Dalva Teixeira, que denunciou ter sido abusada dos 10 aos 14 anos.
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Dodge defende a manutenção da prisão preventiva, já que a conduta prévia do investigado revelou risco de fuga e a intenção de dificultar as investigações.
Segundo a PGR, as provas revelam que houve movimentação financeira de vultosas aplicações bancárias e que João de Deus chegou a abrir mão de rendimentos para realizar saque imediato da conta. A Procuradoria contesta ainda a alegação de apresentação espontânea de João de Deus à autoridade policial: “isso só aconteceu após a decretação da prisão preventiva e quando eram conhecidas as movimentações financeiras recentes”.
Outro aspecto mencionado pela procuradora-geral da República para o indeferimento da liminar é o fato de a prisão preventiva cumprir o objetivo de cessar a ação criminosa, de evitar a intimidação de vítimas e testemunhas e prevenir a fuga do investigado.
Raquel Dodge pediu ainda a suspensão do sigilo do inquérito por entender que, no caso concreto, não há razão excepcionar a regra da publicidade dos atos judiciais determinada pela Constituição Federal.
LEMBRANÇA
Em depoimento ao MP nesta quarta-feira, João Teixeira, negou ter cometido qualquer crime e disse que não se lembrava das mulheres que o denunciaram por abuso sexual, segundo afirmou seu advogado, Alberto Toron. No depoimento deste dia 26, o acusado não foi questionado sobre as volumosas quantias de dinheiro e pedras preciosas, além das armas, encontradas nas suas residências em Goiás.
Esposa do suposto médium pode ser indiciada
A delegada Paula Meotti, titular da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), afirmou que a esposa do suposto médium, Ana Keyla Teixeira Lourenço, poderá ser indiciada como coautora dos supostos crimes de posse ilegal de arma de fogo e lavagem de dinheiro.
“Está se analisando as condições em que ela [Ana Keyla] vai figurar, como indiciada ou testemunha. Ela é a figura central, pois saberia todo o histórico de abusos, em tese”, afirmou a delegada.
Durante o depoimento, segundo a delegada, Ana Keyla negou que soubesse da existência de armas escondidas na residência ou que João de Deus portasse arma de fogo.
Apesar de Ana Keyla ter dito à polícia que não tinha conhecimento de que o todo o material apreendido estava na sua casa, a delegada disse desconfiar da versão apresentada pela mulher. “Algumas das armas estavam facilmente expostas, em gavetas, por exemplo. A polícia não teve dificuldade de encontrar”.
“As buscas foram feitas no quarto do casal. O ambiente das buscas é de intimidade do casal”, disse a delegada.
Segundo ela, há um padrão nas construções de fundos falsos dos armários nas diferentes casas de João de Deus. “O padrão de construção e armazenagem eram semelhantes. Apesar de ela negar veementemente que não tivesse qualquer conhecimento dos fatos, era quase impossível não mexer nos guarda-roupas dos quartos e não ver”, disse.
“Ela [mulher de João de Deus] tem admiração por ele, fala que o poder dele vem de Deus. Ele tem poder de persuasão sobre ela. Agressores sexuais têm todo um rastro de atuação”, destaca a titular da DPCA.
