O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), resolveu seguir os passos de Ratinho Jr. (PR), Tarcísio de Freitas (SP) e Romeu Zema (MG) e planeja privatizar 99 escolas em 15 municípios gaúchos. O contingente equivale a 4,2% da rede estadual de ensino e atende a 56 mil alunos.
A intenção é lançar a consulta pública para repassar ao setor privado a reforma e manutenção de escolas estaduais ainda no mês de julho. Essa etapa antecede a publicação do edital e do leilão da PPP (Parceria Público-Privada), previsto para o próximo ano.
A parceria, diga-se, está apenas no nome. Na prática, as empresas se beneficiam de uma estrutura pronta, construída com recursos públicos, para obter lucros. A iniciativa é criticada pelo CPERS – Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul – que representa os servidores da Educação no estado e que promete resistir.
“Transformar nossas escolas em negócios lucrativos para poucos, à custa do bem-estar e do futuro dos nossos(as) alunos(as), é um completo desrespeito. Temos uma luta estrutural e estratégica, visto que a PPP faz parte da política neoliberal de Leite”, critica a entidade em texto publicado em sua página.
“A lógica da empresa é obter lucro. E isso se dá cortando custos, reduzindo direitos e salários de funcionários(as) e professores(as). Estamos fartos das promessas vazias e das manobras enganosas do governo Eduardo Leite (PSDB). Não permitiremos que Eduardo Leite e seu governo destruam nossas escolas em nome do lucro! A educação pública é um direito sagrado e inalienável, e vamos lutar com todas as nossas forças para defendê-la”.
Lançado em agosto de 2023, o projeto de desmonte da Educação pública garante à iniciativa privada explorar os serviços por 25 anos. “Não nos deixemos enganar: a privatização de qualquer aspecto da educação pública é o primeiro passo rumo à mercantilização do nosso direito à educação”, diz o CPERS.
O governo dividirá a “parceria” em três lotes, cada um com 33 escolas. A contrapartida máxima estimada para todo o pacote é de R$ 203,6 milhões por ano, equivalente a pouco mais de R$ 2 milhões por escola, de acordo com o sindicato.
A estruturação do projeto está sendo feita pela SP Parcerias, uma empresa vinculada à Prefeitura de São Paulo e que atua em processos de elaboração de PPPs e “desestatização”. A SP Parcerias já atua no Rio Grande do Sul em outros projetos. Entre eles, o de revitalização da Usina do Gasômetro, espaço cultural em Porto Alegre. A execução das obras, entregue ao setor privado, se arrasta desde 2019 e já ultrapassou em 44% o valor do orçamento previsto.
Em razão de um “erro” no projeto feito pela consultoria paulistana segundo o privatista Sebastião Melo (MDB), prefeito de Porto Alegre, foi necessário fazer um aditivo de R$ 2.522.314,15 no contrato firmado entre a prefeitura e o consórcio que executa as obras. O “ajuste” elevou o valor para R$ 13,9 milhões.
Em março de 2022, um novo aditivo foi assinado prorrogando o prazo para conclusão dos trabalhos e com isso o valor total da obra subiu para R$ 16,33 milhões – um acréscimo de 44% em relação ao valor original.
“Eduardo Leite e Raquel Teixeira (secretária da Educação do RS) aproveitam o momento mais frágil da população, assolada por uma catástrofe climática sem precedentes, para avançar com os planos de privatização da educação pública”, escreveu o Esquerda Diário. “Aproximando cada vez mais instituições privadas para assumir como prestadoras de serviço à educação, cimentando a lápide da gestão democrática das comunidades, estudantes e educadores nas escolas”, continuou o jornal eletrônico
