Detido há dois anos, o ex-presidente de El Salvador, Elías Antonio Saca (2004-2009) foi condenado na quarta-feira passada a dez anos de prisão por desvio e lavagem de mais de US$ 300 milhões de dinheiro público (R$ 1,25 bilhão). Na sexta-feira, o procurador-geral do país também solicitou à Justiça que aprove um pedido para que o ex-presidente Mauricio Funes (2009-2014) seja extraditado para enfrentar acusações de corrupção.
Saca, que chegou ao poder com o partido de extrema-direita Aliança Republicana Nacionalista (Arena), declarou que confessaria seus crimes em um “julgamento curto” em troca de penas mínimas. Desta forma, se tornou o primeiro presidente da história de El Salvador a ser condenado por corrupção.
O tribunal decretou a mesma pena de dez anos de prisão ao ex-secretário pessoal de Saca, Elmer Charlaix, enquanto os ex-secretários de Juventude e Comunicações, César Funes e Julio Rank, terão de cumprir cinco anos de prisão cada um por lavagem de dinheiro. O ex-gerente financeiro do presidente Saca, Francisco Rodríguez Arteaga foi condenado a seis anos de prisão pelos mesmos dois crimes, enquanto o ex-chefe da Tesouraria do governo Jorge Alberto Herrera pegará três anos de prisão. A maior pena foi recebida pelo ex-colaborador da presidência Pablo Gomez, 16 anos de prisão, que enfrentou um processo comum.
“A quantia saqueada do Estado e lavada foi de US$ 300.347.117,17” mediante 593 cheques, informou Alejandro Guevara, um dos três juízes que compõem o tribunal. Frente ao assalto, os juízes condenaram Saca a pagar mais de US$ 260 milhões e os demais acusados a arcar com outros US$ 40 milhões como “responsabilidade civil” pelos “danos” causados ao Estado. “Ao escutar as declarações desses personagens, a prova documental e pericial, foi determinado que o que tinham confessado era verídico”, acrescentou Guevara.
Conforme a legislação salvadorenha, os juízes não podem impor uma condenação maior à pactuada entre acusados e promotoria em um “julgamento curto”.
O advogado de Saca, Mario Machado, disse que ao aceitar pactuar a confissão com a promotoria, Saca e seus cúmplices abriram mão da possibilidade de recorrer contra a decisão judicial.
Os casos de corrupção, que implicam também os ex-presidentes Mauricio Funes e Francisco Flores (1999-2004) ultrapassam US$ 666 milhões (R$ 2,77 bilhões).
Em meados de junho, a brasileira Vanda Pignato, ex-primeira-dama e atual secretária de Inclusão Social de El Salvador, foi presa pela polícia do país sob a acusação de ter participado de um desvio de US$ 351 milhões (R$ 1,46 bilhão) dos cofres públicos, durante o mandato de seu marido, Mauricio Funes. Eles se separaram no fim do governo.
O roubo, conhecido em El Salvador como “Saque Público”, era feito através de depósitos do dinheiro da corrupção em contas do Banco Hipotecário e sacado por elementos próximos ao ex-presidente. A brasileira – ex-porta-voz do PT na América Central – foi denunciada por ter usado US$ 165 mil (R$ 688 mil) para pagar um empréstimo, faturas de cartões de crédito, depósitos bancários e na compra de um carro de luxo.
