O governo Bolsonaro acabou com o auxílio emergencial, argumentando que as famílias mais pobres que perderam o benefício entrariam no Bolsa Família. No entanto, segundo dados do Ministério da Cidadania (MDS), em janeiro deste ano 14,232 milhões de famílias estão previstas na cobertura do Bolsa Família, um total de 41 mil famílias a menos do que foi registrado pela pasta no final do ano passado, 14,273 milhões. Um número menor de famílias atendidas do que no início da pandemia da Covid-19, segundo dados divulgados pela Folha.
De acordo com o governo, o ano começaria batendo a marca de 15,2 milhões de famílias, conforme o projeto de Orçamento de 2021.
Os dados oficiais apontam, ainda, que a média do valor dos pagamentos também deve diminuir este ano. Antes da crise da Covid-19, o repasse médio por família foi de R$ 201,58, em valor corrigido pela inflação de março a dezembro. Agora, em janeiro de 2021, a transferência de renda deve ser, em média, de R$ 190,57. O Bolsa Família não paga um valor só para todos, o valor a receber tem como base a quantidade de filhos ou o total da renda.
Com o fim do auxílio emergencial, e em um quadro crítico de desemprego e carestia, que afeta mais de 14 milhões de brasileiros, cerca de 1,4 milhão de famílias estão esperando para entrar no programa.
Esses brasileiros já tiveram seus cadastros aprovados pelo Ministério, por se enquadrarem nos critérios previstos em lei. Porém, para que todas essas pessoas possam ser contempladas, o governo tem que liberar a ampliação da cobertura do programa.
O “Bolsa Família, por força legal, só pode atender a um número de famílias que seu orçamento comporta”, argumenta o Ministério da Cidadania. O programa não sofre reajuste desde julho de 2018.
Com o fim da renda emergencial que atendeu 68 milhões, entre beneficiários do Bolsa Família, trabalhadores informais e desempregados, durante a pandemia, no ano passado Bolsonaro chegou a prometer uma “Bolsa Cidadã” ou “Renda Brasil”, com valores maiores e incluindo mais famílias. Para isso, o ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu acabar com todos os outros programas sociais, como o abano salarial, seguro-defeso, Benefício de Prestação Continuada (BPC), etc, etc.
Diante do repúdio da sociedade, Guedes foi obrigado a recuar do assalto aos direitos sociais e acenou com um aumento miserável no Bolsa Família, que poderia chegar ao valor médio de R$ 200. Mas, até agora, além do corte no auxílio emergencial, o que se vê é a redução do número de beneficiários do Bolsa Família e nenhum reajuste no programa.
O Programa Bolsa Família atende às famílias que vivem em situação de pobreza e de extrema pobreza. Segundo o Ministério da Cidadania é utilizado um limite de renda para definir esses dois patamares. Assim, podem fazer parte do programa: todas as famílias com renda por pessoa de até R$ 89,00 mensais; e famílias com renda por pessoa entre R$ 89,01 e R$ 178,00 mensais, desde que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos.
