A ameaça de privatização pelo governador de São Paulo da maior companhia de saneamento do América Latina e terceira maior do mundo, a Sabesp, e a crescente mercantilização dos serviços essenciais de água e energia no país são o mote do protesto que acontecerá em São Paulo, em frente à Bolsa de Valores, no próximo dia 14, sob o lema “Água e Energia não são Mercadorias!”.
O protesto é organizado pela Confederação Nacional dos Urbanitários (CNU), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI), Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), Federação Nacional dos Trabalhadores em Água, Energia e Meio Ambiente (Fenatema) e Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (ONDAS).
As entidades defendem que água, saneamento e energia são direitos humanos; serviços que devem ser acessíveis a todos, sem discriminação, com gestão pública e controle social.
O ato visa, além de pressionar os governos nos âmbitos federal, estaduais e municipais pela não privatização e retorno ao controle do Estado de companhias que já foram entregues à iniciativa privada – como é o caso da Cedae, no Rio de Janeiro, e Corsan, no Rio Grande do Sul –, conscientizar e sensibilizar a população sobre o risco que a privatização desses setores representa.
As entidades citam o aumento das contas, a exclusão dos serviços às famílias mais vulneráveis e a precarização das atividades, ocasionada principalmente pela demissão de trabalhadores qualificados e experientes como alguns dos ônus que acabam recaindo sobre a população.
A aprovação da lei que alterou o marco legal do saneamento, em 2020, deixou o caminho aberto para a privatização dos setores de água, saneamento e energia. O que as entidades defendem é a suspensão imediata de qualquer tentativa de privatização do setor – como quer o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que já declarou seu objetivo de privatizar a Sabesp –, e a revisão do Marco Regulatório do Saneamento, já que, como afirmam os sindicalistas, “estados como Amazonas e Alagoas que tiveram seus serviços de água e esgotamento sanitário privatizados demonstram na prática a lógica do mercado, que visa apenas ao lucro e a distribuição de dividendos aos seus acionistas, deixando a universalização dos serviços cada dia mais distante, ou seja, a população que não pode pagar pelas tarifas, simplesmente, deixa de ter o direito ao bem essencial”.
