Manifestação está marcada para o próximo dia 15 de março, no Rio de Janeiro
O Fórum pela Retomada da Construção Naval, formado por diversas entidades sindicais de trabalhadores marítimos, metalúrgicos, petroleiros, parlamentares, além de representantes das centrais sindicais CUT e CTB, estão convocando uma ampla manifestação nacional em defesa da indústria naval brasileira e contra o afretamento sem limites de navios estrangeiros. O ato acontece no próximo dia 15 (sexta-feira), às 10 horas, em frente ao Edisen (Edifício Senado), da Petrobrás, no Rio de Janeiro.
Na última reunião para organizar o ato, na sede do Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante (Sindmar), no centro do Rio, os integrantes do Fórum também aprovaram a entrega de um manifesto com propostas para a recuperação da indústria naval do Brasil ao presidente Lula. O encontro contou com a presença do presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Construção Naval, deputado federal Alexandre Lindenmeyer; da vice-presidente da Frente Parlamentar, deputada Jandira Feghali; e da deputada estadual Célia Jordão, presidente da Comissão Especial da Indústria Naval na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.
Durante o encontro, os presentes denunciaram a prática de afretamento exagerado de petroleiros e gaseiros construídos e registrados em outros países, que se tornou regra na Petrobrás, “e vem causando danos ao Brasil na geração de empregos locais e no desenvolvimento da economia, além de deixar o país perigosamente dependente de outros países e vulnerável em situações de crise internacional”.
“A atual gestão da Petrobrás, por meio de decisões tomadas por gerentes do terceiro escalão, de maneira desalinhada com os rumos propostos por seu acionista maior – o Estado brasileiro – vem dando continuidade ao que já ocorria na administração anterior, com procedimentos internos que impedem a participação de empresas brasileiras nas atividades de construção naval e de transporte marítimo no País. Ela está excluindo até mesmo a sua própria subsidiária, a Transpetro, sem observar as vantagens em escala geradas quando os navios são construídos no Brasil e operados em bandeira brasileira”, afirmam os integrantes do Fórum.
De acordo com as entidades, a decisão pelo afretamento, além de contrariar a orientação do governo, ignora os dispositivos da Lei 9.478/1997, conhecida como a ‘Lei do Petróleo’, que estabelece: “A Petrobrás deverá constituir uma subsidiária com atribuições específicas de operar e construir seus dutos, terminais marítimos e embarcações para transporte de petróleo, seus derivados e gás natural, ficando facultado a essa subsidiária associar-se, majoritária ou minoritariamente, a outras empresas”.
“Não é possível que o Brasil continue à mercê de gerentes de escalão inferior com motivações equivocadas, que não seguem a legislação e se mostram incapazes de perceber os danos que estão causando ao País”, afirmou o presidente do Sindmar e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte Aquaviário e Aéreo, na Pesca e nos Portos (Conttmaf), Carlos Müller.
“A maior empresa do Brasil, que responde por 70% de todas as cargas movimentadas na costa do País, não está alinhada com o crescimento da frota em bandeira brasileira. Hoje, em nossa cabotagem, na área de petróleo e gás, são apenas 11 navios brasileiros operados pela Transpetro e mais de 100 estrangeiros afretados pela Logística da Petrobrás. O plano estratégico da empresa não prevê ações para reduzir a dependência externa”, denunciou Müller.
Para o diretor da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Joacir Pedro, “se nós não construirmos esses navios, a Transpetro estará com a sua morte anunciada dentro de poucos anos”.
“A gestão anterior pegou a Transpetro com mais de 60 navios e entregou com apenas 26, que foram construídos no programa de modernização da frota dos governos Lula e Dilma. Ao mesmo tempo, tiraram da Transpetro a governança, tiraram da Transpetro o jurídico, que agora está voltando, enfim, tentaram preparar a Transpetro para ela poder ser privatizada, como foram algumas unidades da Petrobrás. É necessário corrigir isso”, acrescentou.
A secretária-geral da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB/RJ) e dirigente do Sindicato dos Metalúrgicos do RJ (Sindimetal/Rio), Raimunda Leone, ressaltou a importância do Fórum pela retomada da construção naval. “O Fórum, lá nos anos 2000, foi o principal interlocutor dessa frente de luta em defesa da indústria naval e através desse trabalho nós conseguimos recuperar parte da atividade aqui no Rio de Janeiro. Então, nós já temos experiência de como encaminhar, porque só vamos conseguir avançar se a gente estiver organizado e mobilizado”, disse.
Para o coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, falta coordenação por parte do próprio Poder Executivo para tratar a questão. “(…) Nós temos isso lá [no Congresso], vários grupos de trabalhos que foram criados no MDIC, no MME, na Casa Civil, na Secretaria Geral da Presidência, em que cada um discute de uma forma, mas não discute de forma coordenada. Temos, até então, após um ano de gestão do presidente Lula, uma dificuldade de o governo determinar, cobrar e exigir que as empresas que estão no País cumpram um conteúdo local”, disso.
De acordo com o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil no Rio de Janeiro (CTB-RJ), Paulo Farias (Paulinho), falta interesse dos governos locais pela retomada da indústria naval. “O governo do estado, o governo municipal, são governos inéditos neste sentido, que não querem saber nada sobre a indústria naval no Rio de Janeiro. Como o prefeito se omite desse debate? Como o governador não quer nem saber? O estado é campeão em desemprego, com mazelas que a gente vê todos os dias nos jornais”, protestou.
